O valor do aluguel residencial de contratos em andamento, com aniversário em outubro e correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), medido pela Fundação Getúlio Vargas, poderá ser reajustado em 17,94%. Com alta de 4,34% no mês de setembro, fecha-se o comportamento dos preços no período de 12 meses compreendido entre outubro de 2019 e setembro de 2020. O IGP-M é eleito como um dos principais indicadores para reajustes contratuais por ser divulgado ainda dentro do mês de referência.
A diferença entre os índices de preços do mercado (calculados pela FGV) com os de consumo (pelo IBGE) é brutal. Puxada pelo preço dos alimentos e da gasolina, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ficou em 0,24% em agosto, e já é a mais alta para o mês desde 2016, embora tenha desacelerado em relação a julho (0,36%). No ano, a inflação acumula alta de 0,70% e, em 12 meses, de 2,44%. Os dados foram se referem às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos.
O IGP-M é o Índice Geral de Preços do Mercado. Ele é medido pela Fundação Getúlio Vargas desde 1989 e tem, como variáveis, desde o preço das matérias-primas até bens e produtos finais. Esse é o motivo pelo qual a taxa de câmbio o influencia tanto. Para chegar ao resultado do IGP-M, outros índices entram no cálculo, como o IPC-M (Índice de Preços ao Consumidor – Mercado), IPA-M (Índice de Preços por Atacado – Mercado) e INCC-M (Índice Nacional do Custo da Construção – Mercado). Cada um deles possui peso diferente no cálculo e assim, chega-se ao valor do IGP-M.
Aluguel
Índice utilizado para reajustar aluguéis é uma espada sobre a cabeça dos inquilinos
IGP-M já acumula alta de 14,4% no ano, o que preocupa inquilinos em meio à crise causada pela pandemia de coronavírus. Com altos índices de desemprego no Brasil, cerca de 12,8 milhões de trabalhadores desempregados e 5,7 milhões de desalentados, segundo o IBGE, as 18,3% de moradias alugadas no Brasil podem ser desocupadas, mesmo sem o reajuste previsto.
O câmbio alto já tem complicado a vida dos brasileiros nas compras em supermercados e agora pode impactar diretamente na moradia – um direito humano previsto na Constituição brasileira. Segundo o economista Sérgio Mendonça, existe uma tradição de usar o IGP-M para corrigir aluguéis. Entretanto, ele explica que isso não é o adequado: “O IGP-M é um índice que é fortemente afetado pela variação do dólar. O que não tem nada a ver com a inflação doméstica diretamente”.
Contudo, Mendonça acredita que a maioria dos proprietários não corrigirá seus aluguéis pelo índice no meio desta recessão. Mesmo assim, de qualquer forma “é uma espada na cabeça dos inquilinos”. Tal projeção já pode ser vista em grandes cidades. “Por conta da situação da pandemia, não está havendo reajustes nos alugueis”, aponta Marcia Garcia, corretora de imóveis em Brasília. Ela afirma que está acontecendo o oposto: “Para manter os inquilinos nas unidades, os proprietários estão dando descontos”, enfatiza.
Para facilitar o cálculo do novo aluguel, o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP ) divulga mensalmente o fator de atualização, que, no caso, é de 1,1794. Para atualizar um aluguel de R$ 1.500,00 que vigorou até setembro de 2020, realiza-se a multiplicação de R$ 1.500,00 por 1,1794, que resultará em R$ 1.769,10 a ser pago no final do mês de outubro ou início de novembro.
Seguem os reajustes dos últimos meses: contrato com aniversário em outubro/2019 e pagamento em novembro/2019 – 1,0337; novembro/2019 e pagamento em dezembro/2019 – 1,0315; dezembro/2019 e pagamento em janeiro/2020 – 1,0397; janeiro/2020 e pagamento em fevereiro/2020 – 1,0730; fevereiro/2020 e pagamento em março/2020 – 1,0781; março/2020 e pagamento em abril/2020 – 1,0682; abril/2020 e pagamento em maio/2020 – 1,0681; maio/2020 e pagamento em junho/2020 – 1,0668; junho/2020 e pagamento em julho/2020 – 1,0651; julho/2020 e pagamento em agosto/2020 – 1,0731; agosto/2020 e pagamento em setembro/2020 – 1,092; setembro/2020 e pagamento em outubro/2020 – 1,1302; aniversário em outubro/2020 e pagamento em novembro/2020 – 1,1794.
