Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados hoje confirmam que o desmatamento na Amazônia segue desenfreado e alcançou níveis alarmantes. Entre os dias 1º e 29 de abril, os alertas apontam para um total de 1.013 km² de áreas desmatadas, área equivalente a 138.957 campos de futebol padrão Fifa para competições internacionais, uma elevação de 74,6% em comparação ao mesmo mês de 2021. Pelo quarto mês consecutivo, os alertas de desmatamento seguem concentrados nos estados do Amazonas (34,2%), Pará (28,3%) e Mato Grosso (23,8%).
Na recente divulgação do Global Forest Watch, o Brasil aparece como responsável pela perda de 40% do total de florestas tropicais no mundo em 2021. Com isso, o Brasil segue ganhando títulos desonrosos que acabam por contribuir negativamente para a contenção da crise climática e, ao mesmo tempo, passa uma clara mensagem a qual o governo tenta negar: o Brasil não tem ação estratégica alguma para conter o desmatamento em curso.
Os alertas ainda apontam que grandes polígonos de desmatamento têm sido cada vez mais observados nas imagens de satélite, a exemplo, o maior polígono detectado foi em Altamira, no Pará, com 1.358 hectares. O segundo maior tem 1.337 hectares e está localizado em Lábrea, no Amazonas. O quinto colocado com 850 hectares está em Apuí, também no Amazonas. Os municípios de Altamira e Lábrea ocupam juntos o quarto lugar de maiores desmatamentos contínuos.
No mês em que o Código Florestal completa 10 anos, são muitos os projetos de lei que buscam alterá-lo, dando mais flexibilidade e anistias. Exemplo disso é o Projeto de Lei 2.374/2020, de autoria do Senador Irajá Abreu (PSD-TO), que, na última quinta-feira, foi inserido na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, em caráter terminativo. Se aprovado, concederá anistia àqueles que desmataram ilegalmente áreas de Reserva Legal entre julho de 2008 e maio de 2012. Segundo o Greenpeace Brasil, “sem que houvesse audiência pública ou apreciação por outras comissões, como a de Meio Ambiente (CMA) do Senado, o projeto é um benefício aos criminosos, além de ser um estímulo a novas invasões de áreas e enfraquecer a implementação do Código Florestal nos estados.”
Por falta de quórum na reunião da CRA, o PL não pôde ser votado, mas há expectativa de que retorne à pauta nas próximas semanas.
Já o Sistema ONU no Brasil divulgou também nesta sexta-feira nota externando profunda preocupação com a situação do povo ianomâmi, que vem sofrendo com reiterados casos de violência. A entidade alertou para a violação de direitos humanos deste povo, lembrando que, de acordo com as normativas internacionais ratificadas e adotadas pelo Brasil e a Constituição, cabe ao Estado a proteção de toda a população indígena residente no país.
O Sistema ONU colocou-se à disposição para apoiar o aprimoramento de planos e políticas públicas que enfrentem as raízes dos problemas e proponham soluções duradouras e sustentáveis para acabar com os conflitos e garantir a paz nas terras indígenas.
Segundo a ONU, as denúncias feitas nos últimos meses sobre mortes e desaparecimento de pessoas ianomâmi demandam urgente averiguação por parte das autoridades, para que seja garantida a proteção da população que ocupa a maior terra indígena do país, entre os estados de Roraima e Amazonas.
“O Sistema ONU fica à disposição para apoiar o aprimoramento de planos e políticas públicas que enfrentem as raízes dos problemas e proponham soluções baseadas em evidências, duradouras e sustentáveis, que sejam desenvolvidas em consulta com a população local para acabar com os conflitos e garantir a paz nas terras indígenas”, diz a nota.
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