Amazônia: poder de polícia e gestão

Por Paulo Pizão.

Opinião / 16:37 - 27 de mar de 2020

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Ocupando metade de nosso território, com 10% da população do país, a Amazônia, repleta de riquezas minerais, vegetais e com função retroalimentadora no mundo em termos climáticos, vem tendo, há décadas, suas riquezas e terras exploradas irregularmente, fauna contrabandeada e produtos naturais patenteados por estrangeiros, que a exploram, sob disfarce de instituições filantrópicas ou até religiosas, prospectando riquezas e adquirindo terras.

Nosso Código Florestal estabelece uma Reserva Legal de 80% das terras na Amazônia, sendo permitido nessa área protegida, o uso e prática de sistemas agroflorestais sustentáveis, apropriados a consórcios de pequenos proprietários locais. Os restantes 20% podem ser explorados regular e normalmente.

 

General Mourão, mãos à obra!

Metade do país está nas suas mãos!

 

Assim, temos uma população significativa mas com baixa densidade, possibilidades diversas de exploração mineral, agrícola e madeireira, além de espaços amplos e topografia adequada para geração de energia, além de um ambiente “recheado” de valores ambientais de fauna e flora, que se constituem em verdadeiras “jazidas” de riquezas em negócios sustentáveis, fixação de população e pesquisa.

O que falta? Abandonar-se o discurso protecionista imobilizador recorrente, promovido em bares e restaurantes chiques do Rio e São Paulo ou em “bandeiras políticas de lideranças estrangeiras”, todos utilizando a Amazônia como “moeda de troca”, mediante campanhas e projetos que não saem do papel e pronunciamentos de oportunidade, uns a utilizando para encobrir dizimações ambientais feitas em seus locais de origem ou por eles dominados, e outros dela se servindo para mero “rejuvenescimento popular”. Chega! Basta!

Amazônia é uma questão de Polícia! Amazônia é uma questão de Segurança! Amazônia é uma questão de Gestão!

Com respeito, convivência pacifica e contributiva com as verdadeiras populações nativas e indígenas, pode o Conselho da Amazônia, exercendo um enérgico, focado e eficaz poder de polícia, com base nas leis ambientais já existentes, abrindo diálogo com todas os matizes de ocupantes, conjugando conhecimento de pesquisadores com oportunidade de negócios, atraindo empreendedores para uma exploração saudável e controlada de suas riquezas, promover na Amazônia o destino do qual, ao longo dos anos, governantes, políticos e até empresários são devedores.

As condições físicas, os bens ambientais, os grandes espaços intocados, a legislação ambiental disciplinadora e as riquezas estratégicas já existem, resta ao governo, sendo hábil e estratégico no campo da comunicação e se articulando com os estados, instrumentalizar o Conselho da Amazônia para levar progresso, ordem e desenvolvimento para aquela região.

General Mourão, mãos à obra! Metade do país está nas suas mãos!

Paulo Pizão

Presidente do Instituto Universidade Ambiental (Iuna).

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