A Conferência do Clima (COP29) de Baku, Azerbaijão, a realizar-se entre os dias 11 e 22 de novembro, terá lugar em um ano em que outras conferências também discutem temas conexos. A COP16 sobre Diversidade Biológica (CDB), entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, na Colômbia, espera-se que finalize o mecanismo multilateral sobre Acesso e Repartição de Benefícios (ABS) sobre recursos genéticos, além do financiamento para a proteção da biodiversidade; e a COP16 sobre combate à desertificação, em 2 e 3 de dezembro, na Arábia Saudita, onde será dada ênfase às ações sobre restauração de terras e resiliência à seca.
Atingir um equilíbrio nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) na segunda metade deste século, cumprindo o compromisso resultante do Acordo de Paris de 2015 e evitando o aquecimento global acima de 1,5 °C, parece não ser tarefa fácil, pois depende de várias ações integradas, tais como:
- i) alcançar a Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), de acordo com as metas estipuladas por mais de 196 países até 2030, evitando a erosão dos solos e garantindo a segurança alimentar e a resiliência da terra e das populações que dela dependem;
- ii) promover Estratégias de Biodiversidade e Planos de Ação (NBSAPs) visando traçar planos para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica; e
- iii) enviar, a cada cinco anos, Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), onde os países signatários devem contribuir com metas e esforços para reduzir as emissões nacionais e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas.
Os pilares da COP29, segundo o presidente da República do Azerbaijão, Ilham Aliyev, incluem “aumentar a ambição e permitir a ação”. É essencial combinar elementos-chave para garantir que todas as partes se comprometam com planos nacionais ambiciosos e transparência, bem como refletir o papel dos instrumentos de financiamento para transformar a ambição em ação, reduzindo emissões, adaptando-se às mudanças climáticas e lidando com perdas e danos.
O presidente argumentou que “todos nós temos o dever moral de evitar ultrapassar a meta de temperatura de 1,5 °C. Mas a janela de oportunidade está se fechando, e precisamos nos concentrar na necessidade de investir hoje para salvar amanhã. Nossa prioridade fixa é entregar reduções de emissões profundas, rápidas e sustentadas agora para manter as temperaturas sob controle e ficar abaixo de 1,5 °C, sem deixar ninguém para trás”.
A COP29 trará uma grande contribuição para uma abordagem integrada, apoiando e avançando no cumprimento do Acordo de Paris. Importa não apenas limitar o aquecimento global e interromper o ciclo de catástrofes aceleradas pelas mudanças climáticas, mas permitir uma transição mais justa e equitativa para energia limpa, reorientando os gastos investidos em combustíveis fósseis, evitando a destruição das florestas, garantindo financiamento para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, assim, possibilitar um futuro mais sustentável e promissor.
É necessário que, no ano que vem, a COP30 se apresente no Brasil como a concretização desse futuro mais próspero e não apenas como uma ambição. Não bastam nossas fontes de energia hidrelétrica ou eólica, mas rios limpos, inclusive por meio de saneamento básico, e que a biodiversidade se apresente abundante e protegida.
Além disso, que não haja perda expressiva de cobertura florestal, saindo do ranking de segunda maior perda do mundo, atrás da Rússia, entre 2016 e 2022; que se tenham dados precisos de recuperação dos biomas; e que a repartição de benefícios advindos dos recursos genéticos e créditos de carbono contemple os povos originários, populações tradicionais e aquelas diretamente envolvidas com a produção dos recursos, a exemplo dos royalties do petróleo nas áreas que abrange.
Enfim, não falta ambição, e as ações estão sendo paulatinamente colocadas em prática com a ajuda de toda a sociedade e dos setores público e privado. Confiando nas ambições e ações a serem implementadas na próxima COP29, seguimos para 2030 com o firme propósito de justificar o protagonismo verde-brasileiro desde a Rio-92, demonstrando resultados efetivos.
