Amnésia

O silêncio tumular da mídia não apaga a história. Ontem, também se completou o 29º aniversário de outro 11 de setembro, o do assassinato do então presidente do Chile, Salvador Allende. Com apoio, financiamento e supervisão dos Estados Unidos, as tropas golpistas do general Augusto Pinochet bombardearam e invadiram o Palácio La Moneda, sede do governo chileno. Mas golpes de Estado contra governos insubmissos aos interesses do Império não são considerados, pela mídia “chapa branca”, ataques terroristas à democracia.

Bom$ negócio$
Das 129.085 empresas que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), até julho 65% – 84.192 – foram excluídas por não pagarem seus débitos em dia. Além disso, 7.948 termos de adesão foram indeferidos. As empresas excluídas do programa são, em geral, as de menor porte. Restaram 36.945 empresas que, em julho, recolheram R$ 133 milhões em impostos. Durante todo o ano passado, o Refis arrecadara apenas R$ 1,8 bilhão, contra a previsão do governo FH de arrecadar cerca R$ 150 bilhões.
Os dados fazem parte de levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical) sobre o Refis desde sua criação, em abril de 2000, e, para o Unafisco, confirmam as denúncias da entidade de que as regras do Refis tornam o programa um bom negócio para os grandes sonegadores, mas são ineficazes para garantir que contribuintes inadimplentes possam quitar seus débitos.
Segundo o Unafisco, a exclusão das empresas de menor porte fez o prazo médio para quitação das dívidas tributárias pelo Refis subir de 80 anos para 110 anos – há casos de empresas que quitarão seus débitos em até 1666 anos.

Alhos & bugalhos
Segundo o presidente do Unafisco, Paulo Gil Introíni, a formatação do Refis colocou no mesmo plano empresas inadimplentes e sonegadores. “Concordamos com a criação de instrumento que diminua as dificuldades de empresas sérias, que se viram sem capacidade de honrar o pagamento de seus tributos em razão da crise econômica brasileira, mas da forma como está é um absurdo”, critica Introíni.
Uma das principais críticas do Unafisco ao Refis é a permissão de refinanciamento das dívidas tributárias por prazo indeterminado, com o valor da parcela mensal atrelado a um percentual sobre o faturamento no mês anterior, definido pela própria empresa inadimplente e sem qualquer análise da Receita Federal.

Cheiroso
O mercado de sabonete apresentou crescimento de 6% no volume e 13% no faturamento nos primeiros seis meses de 2002, comparativos com o mesmo período de 2001. Um dos segmentos que mais cresceram foram os sabonetes hidratantes, que tiveram um crescimento de 89% no volume do mesmo período e 63% em valor. A proporção de lares que compraram sabonente hidratante no primeiro semestre de 2002 aumentou 80% em relação ao mesmo período do ano anterior; 26% dos lares disseram comprar pelo menos uma vez esse tipo de sabonete. Um outro segmento que vem se destacando são dos sabonetes líquidos, que tiveram um crescimento de 10% no volume e 29% no faturamento.

Incubadoras
O Brasil é o terceiro maior incubador de empresas no mundo. Pesquisa com esse e outros dados será divulgada na próxima segunda-feira pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas (Anprotec), feita em parceria com Sebrae, Fiesp e o Centro Incubador de Empresas Tecnológicas (Cietec/USP). A quinta edição do Panorama das Incubadoras de Empresas no Brasil mapeou o crescimento de incubadoras de empresas no país, que movimentaram no último ano R$ 600 milhões. A coletiva será realizada no dia anterior à abertura do mais importante evento do setor na América Latina, que este ano será sediado em São Paulo; o “Habitats de Inovação – XII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas” irá até o dia 20 de setembro.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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