Ampliação da Calha Norte

“Nas áreas de fronteira é que se encontra, muitas vezes, a máxima pressão das forças econômicas, políticas, morais e militares dos povos limítrofes, porém não servem elas apenas de meio de separação, mas também de interpenetração de culturas, interesses e objetivos diferentes.”
Camille Vallaux, Geographie Sociale

É alvissareira a noticia de que o governo federal resolveu ampliar a Calha Norte, aumentando a sua área e o número de municípios que serão beneficiados pelos subsídios especiais destinados a estimular o povoamento e o desenvolvimento econômico e social de nossa vazia e pobre fronteira amazônica. Alvissareira, mas será que efetiva?
A Calha Norte, criada em 1985, no governo Sarney, abrangia uma região lindeira de 1,2 milhão de km², nos Estados do Pará, Amazonas, Amapá e Roraima, percorrendo uma linha de fronteira de 6.500 km (Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, e Colômbia).
A nova Calha Norte terá sua área aumentada para cerca de 2,5 milhões de km² (cobrirá mais uma parte do Estado do Amazonas e o Estado de Rondônia) e sua linha de fronteira crescerá para 11 mil km (acrescida da linde com Peru e Bolívia). O numero de municípios amazônicos beneficiados virá a ser de 151 (eram 74), incluindo-se a Ilha de Marajó, considerada fronteira marítima.
Em termos de preocupação governamental com a vigilância, povoamento e desenvolvimento sócioeconômico de nossa imensa fronteira amazônica com sete países diferentes, a decisão de ampliar a Calha Norte, cobrindo agora toda região lindeira e favorecendo mais 77 municípios, merece aplausos; mas é preciso que não fique somente em preocupação, em boa intenção.
Trata-se de um empreendimento-desafio, que para realizá-lo será necessário, antes de tudo, muita vontade política. Esta vontade política tem se revelado fraca na implantação da Calha Norte iniciada há 18 anos.
O projeto prevê a participação integrada de ministérios civis, militares e governos estaduais. Um programa inicial de atividades e obras foi estabelecido e, passados 18 anos, verifica-se que, na realidade, quase somente Exercito, Aeronáutica e Marinha tiveram interesse e com sacrifício fizeram a sua parte. As verbas federais destinadas ao projeto vêm minguando anualmente numa inequívoca falta de interesse político.
A experiência com esta primeira Calha Norte não é estimulante. Para acreditar que haja, agora, com tamanho aumento de encargos, a necessária vontade política para levar a cabo esta nova e alvissareira proposta federal, tão necessária à proteção de nossa soberania na Amazônia, somos obrigados a fazer um extraordinário exercício de fé. Mas continuaremos exercitando a nossa fé.

Carlos de Meira Mattos
General reformado do Exército, veterano da 2ª Guerra Mundial, doutor em Ciência Política e conselheiro da Escola Superior de Guerra (ESG).

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