A Anac regulamentou a outorga de serviços aéreos públicos para companhias brasileiras. A resolução detalha, entre outros pontos, os requisitos para a exploração de serviços e para o encerramento de sociedades exploradoras da atividade. Como já sabido, a Anac definiu que o interessado em explorar o serviço aéreo público terá que ter pelo menos 51% do capital social brasileiro. As empresas deverão ter sua principal atividade voltada para o setor aéreo. No estatuto social dessas empresas, a regra de proibição de conversão de ações preferenciais, sem direito a voto, em ações ordinárias, com direito a voto, deve ser expressa claramente. A resolução diz que em caso de desistência ou não obtenção da outorga dos serviços e ainda no caso de extinção da autorização para operar, as empresas devem providenciar o cancelamento do contrato, a liquidação da sociedade ou fazer uma alteração no contrato retirando o serviço aéreo do objeto e da denominação social. Em caso de dissolução da sociedade, o distrato social deve ser previamente aprovado pela Anac, antes de ser apresentado ao registro de comércio.
Subsidiária da CPFL investirá R$ 2,1 bi em 5 anos
A CPFL Renováveis, subsidiária da CPFL Energia, atualizou as projeções de investimentos para o período de 2016 a 2020, com a previsão de R$ 2,1 bilhões no período, que serão investidos, principalmente na construção de cinco parques eólicos já contratados e que irão adicionar 329,8 megawatts (MW) ao portfólio. Para este ano, a empresa planeja investir R$ 1,5 bilhão, o maior para um ano. Para 2017, a expectativa é desembolsar R$ 431 milhões, em 2018 o planejamento é R$ 88 milhões, enquanto que, em 2019, a previsão é R$ 30 milhões. Por fim, para 2020, a CPF Renováveis pretende investir R$ 28 milhões.
Vale cortará produção em Minas Gerais
A Vale pode cortar a produção de minério de ferro em Minas Gerais em 50% caso não obtenha licenças para alguns projetos; processo que ficou mais difícil após o rompimento da barragem em Mariana. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”. A licença mais urgente é para a barragem que atenderá Brucutu, segunda maior mina de minério do país. Sem isso, a produção no Estado cairia de 200 milhões de toneladas para 100 milhões de toneladas em três anos, prevê a companhia. Atualmente, a mineradora tem 88 projetos em análise por autoridades ambientais. Caso a licença para a barragem para depósito de rejeito da mina Brucutu não será aprovado, o corte na produção terá início nos próximos meses.
Tribunal ameaça serviços de vídeo da Apple
Um tribunal distrital alemão julgou que a Apple violou patentes adquiridas pelo negócio OpenTV da empresa suíça de segurança Kudelski, o que pode forçar a Apple a remover alguns recursos de transmissão de vídeo de produtos populares vendidos na Alemanha. A determinação de um painel de três juízes no tribunal distrital de Duesseldorf disse que a Apple não pode fornecer softwares que infringem uma patente de OpenTV que cobre o mix de vídeo, áudio e informações online em uma única transmissão de vídeo. A decisão adiciona pressão sobre a Apple para buscar um acordo de licenciamento com a Kudelski, embora a gigante de tecnologia norte-americana possa se adequar removendo ou desabilitando os recursos em questão de seus produtos. No pior caso, teria que tirar os dispositivos do mercado.
Rio Tinto troca presidente por chefe da divisão de cobre
A mineradora Rio Tinto nomeou o chefe da divisão de cobre e carvão da companhia Jean-Sebastien Jacques como presidente-executivo da companhia, em substituição ao veterano Sam Walsh. Enquanto Walsh conseguiu baixar os custos de produção de minério de ferro, principal commodity da Rio Tinto, a empresa entrou em águas turbulentas com o setor de mineração atravessando o período mais difícil em décadas. “O Conselho decidiu que J-S (Jean-Sebastien Jacques) é a pessoa certa para liderar Rio Tinto em um mundo cada vez mais complexo e cheio de desafios e oportunidades para nossa indústria”, afirmou presidente do Conselho da companhia, Jan du Plessis.
