O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, no último dia 28, a abertura de consulta pública para a ocupação de espectros ociosos em UHF e de VHF, os chamados white spaces. Pela proposta, os espaços ociosos disponíveis para emissoras de TV poderiam ser ocupados por empresas de banda larga, de telefonia fixa e de serviços limitados privados, em caráter secundário. O texto não se refere a TVs por satélite (como a SKY TV, Claro TV, Vivo…). Equipamentos que usem o espectro ocioso da radiodifusão podem ampliar a interiorização da banda larga no país.
Segundo o relator da proposta, o benefício está principalmente na sua capacidade de propagação, atingindo considerável área de cobertura, ideal para atendimento de áreas rurais e regiões remotas, exatamente onde se pode esperar um menor uso para a finalidade original (radiodifusão).
A consulta pública para o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofrequências de 54 MHz a 72 MHz, 174 MHz a 216 MHz, 470 MHz a 608 MHz e 614 a 698 MHz por Dispositivos de Espectro Ocioso (White Spaces) receberá contribuições da sociedade por 60 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
