A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou mais uma vez, nesta segunda-feira, a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. O cancelamento ocorreu após pedido de vista feito conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, relator do processo referente ao Edital 5G, e deve ser retomada na semana que vem.
“Informamos que a Reunião Extraordinária do Conselho Diretor agendada para a data de hoje foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 13/09/2021”, disse a agência no seu site. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) havia aprovado no último dia 25 de agosto, e a avaliação final pela Anatel estava prevista para ser concluída nesta segunda.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, lamentou o adiamento. “Nas nossas contas, estamos falando de um projeto que vai ter US$ 1,2 trilhão nos próximos anos para o Brasil, que representa 2,8 bi por mês de prejuízo, caso a gente demore a implementar. Portanto, um pedido de vista desses representa em torno de R$ 100 milhões por dia. Então, o conselheiro sabe da importância desse tema para o país.
As regras foram avaliadas durante reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, na qual foram discutidos ajustes no edital para a disponibilização do espectro de radiofrequências para a prestação dos serviços de telecomunicações pelas operadoras. Serão disponibilizadas as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde e agricultura, e na produção e difusão de conteúdos.
A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas, e não na arrecadação de recursos para o governo.
Após a reunião, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, falou sobre a complexidade do edital e disse que a análise da agência trará mais rigidez à licitação.
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