Androginia

Em artigo sobre o sistema política brasileiro, publicado, mês passado, na Folha de São Paulo e postado em seu blog, o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, a certa altura recorre a uma pouca ortodoxa metáfora para constatar a ausência de diferenças expressivas no quadro partidário: “O sistema político brasileiro – e aqui quero entender o Estado em todas as suas vertentes – se metrossexualiza nas eleições sucessivas.” Como é que é?

Decorativo
No mesmo artigo, intitulado, “De Golbery a Zé Dirceu”, Cesar Maia faz constatação, digamos, mais política sobre o papel de submissão ao Executivo a que tem se submetido o Legislativo brasileiro: “Há sete anos o Congresso não vota os vetos presidenciais e as contas dos governos. Ou seja, as suas duas funções, legislar e fiscalizar, não se completam.”

Calculadora
Empresas interessadas em patrocinar projetos esportivos, ambientais, educacionais, sociais e culturais passam a contar com uma “calculadora on line de investimentos”, para saber quanto de incentivo podem dispor nas diversas leis de incentivo. Criada pela Patrolink (www.patrolink.com.br) , uma “central de patrocínios”, a calculadora é simples: o interessado digita os valores pagos por sua empresa em impostos, para então conhecer o seu potencial para investimentos em patrocínio com incentivo fiscal, no âmbito federal, estadual e municipal.
Um estudo do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), realizado em 1999, apurou que das 80.310 empresas que podem utilizar incentivos fiscais, apenas 4.349 (5,41%) as utilizaram. O principal motivo é o desconhecimento delas por parte de empresários e proponentes.

Multiplicar
Em 2004, a Embratel realizou um programa de patrocínios, utilizando apenas as leis estaduais e municipais a que tem direito. “Tínhamos uma verba de R$ 5 milhões disponível para patrocínios, e conseguimos transformar este valor em aproximadamente R$ 12 milhões, utilizando leis estaduais e municipais, sem comprometer o orçamento da empresa”, afirma Márcia Maia, gerente de promoções da operadora de telefonia.

Somar
Ao contrário do que normalmente se imagina, as leis de incentivo podem ser usadas para patrocinar projetos esportivos, ambientais, sociais e educacionais. “A lei da Oscip (organização de interesse público, uma forma evoluída de ONG) pode ser utilizada em todas as áreas, desde que o objetivo da entidade tenha afinidade com o projeto proposto. A Lei 8.069/90 pode ser aplicada em projetos esportivos que envolvam crianças e adolescentes, e a Lei do ICMS do Rio de Janeiro e do Acre também podem ser usadas para apoiar o esporte”, afirma Fábio Cesnik, advogado especializado no uso das leis de incentivo.

Com as próprias mãos
O Brasil poderá passar a fabricar suas próprias máquinas braille. A Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual  (Laramara) acaba de apresentar projeto nesse sentido. O projeto materializa um sonho iniciado em 1997, quando o fundador da Laramara, Victor Siaulys, constatou que, embora nos Estados Unidos o equipamento custasse US$ 685, era vendido no Brasil por cerca de R$ 4,5 mil, em plena época do populismo cambial, quando as duas moedas tinham valores quase equiparados

Atividade
A Inserção do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho é o livro que Glaucia Gomes Vergara Lopes lança nesta terça-feira, no Clube Americano do Rio de Janeiro.

Quarentão
Setembro marca o aniversário de 40 anos da regulamentação do profissional de administração. Para comemorar a data, o conselho regional da categoria no Rio de Janeiro (CRA-RJ) vai inaugurar, em sua sede, uma galeria homenageando os ex-presidentes da instituição. O evento conta, ainda, com o lançamento dos livros sobre Belmiro Siqueira e Guerreiro Ramos. A comemoração acontece no próximo dia 9, a partir das 18h, na Rua Professor Gabizo, 197 – Tijuca.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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