Aniversário da Cultura Brasileira: Há Motivos para Comemorar?

Lei Rouanet: desafios e avanços na cultura brasileira. Democratização e reflexão sobre o futuro do incentivo fiscal.

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Vanessa Pires, da Brada
Vanessa Pires (foto divulgação Brada)

No mês em que celebramos o Dia Nacional da Cultura, é impossível não refletir sobre o legado e os desafios do setor cultural no Brasil. Neste ano, temos outro marco significativo: a Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, está prestes a completar 32 anos. Em mais de três décadas, vivenciamos uma revolução na forma como projetos culturais são financiados no país, mas, ao mesmo tempo, alguns desafios críticos merecem atenção.

Desde a implementação em 1991, a Lei Rouanet tem sido um instrumento vital para a democratização do acesso à cultura. Ao permitir que empresas e cidadãos deduzam do imposto de renda valores destinados a projetos culturais, esta legislação trouxe à tona uma diversidade de iniciativas que, talvez, nunca teriam saído do papel sem o estímulo fiscal.

Mais do que apenas financiar grandes e renomados espetáculos, ela deu voz a pequenos produtores, artistas independentes e iniciativas locais. Projetos que refletem a rica tapeçaria cultural brasileira, de norte a sul do país, foram beneficiados e chegaram a públicos que, anteriormente, estavam alheios às suas existências.

No entanto, mesmo com avanços inegáveis, o setor cultural brasileiro ainda enfrenta desafios robustos. A burocracia e constantes mudanças nas regras de aplicação da lei, por vezes, dificultam a adesão de novos patrocinadores. Além disso, a polarização política recente trouxe para a Lei Rouanet críticas muitas vezes desprovidas de entendimento real de seu funcionamento e impacto.

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A concentração de recursos em grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro, também é uma preocupação. É crucial que haja uma distribuição mais equitativa dos incentivos, permitindo que regiões historicamente menos favorecidas possam florescer suas expressões culturais. Nesse sentido, o novo Programa Rouanet nas Favelas, que investe em projetos de comunidades de cinco estados que menos recebem verba – PA, MA, BA, CE e GO – é uma luz.

Entre avanços e obstáculos, as efemérides nos convidam a uma profunda reflexão. Precisamos, mais do que nunca, valorizar e fortalecer nossas raízes, garantindo que o incentivo fiscal não seja apenas uma ferramenta de financiamento, mas um instrumento de transformação social. Nossa cultura é um dos nossos maiores ativos, e promovê-la é mais do que uma escolha: é uma necessidade. É nosso dever garantir que ela continue a prosperar por infinitas décadas.

Vanessa Pires é especialista em ESG e incentivo fiscal via fomento público. Fundadora e CEO da Brada, startup que conecta investidores e projetos de impacto positivo via Lei de Incentivo.

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