Prefeito Rodrigo Neves
O ano mal começou e as eleições municipais já estão na ordem do dia. O recesso parlamentar das casas legislativas deu mais tempo para senadores, deputados e vereadores iniciarem as articulações políticas em suas bases eleitorais. O mês de janeiro vai ser de muita discussão, com candidaturas majoritárias e minutas de candidatos proporcionais sendo definidas.
Esse início de ano vai ser tenso, principalmente, para políticos considerados tradicionais. Na última eleição, os campeões de votos sequer apareciam nas pesquisas pré-eleitorais. Quem tem mandato e pouco fez nos últimos anos são os mais preocupados. A renovação promete ser grande nas casas legislativas e muitos prefeitos terão dificuldades para se reeleger. Há quatro anos, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), por exemplo, foi o único a se reeleger nos municípios da Região Metropolitana do Rio.
Deputado Max Lemos
Alerj quer incentivar vistoria no gás
A Assembleia Legislativa do Rio deve tomar medidas para alertar a população sobre a importância da vistoria em instalações de gás encanado. A Comissão de Minas e Energia Alerj constatou o baixo número de vistorias realizadas 2019, menos de 7% do total. Residências e casas comerciais têm negligenciado o que determina a Lei 6.890/14, que instituiu a vistoria. O presidente da comissão, o deputado Max Lemos (MDB), destacou que é preciso conscientizar a população sobre a importância da vistoria para prevenir acidentes e proteger a vida humana.
STF apresenta balanço de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou suas atividades deste ano apresentando os dados finais de 2019. Foram recebidos um total de 92.147 processos, sendo 20.753 originários (22,5%) e 71.394 recursais (77,5%). Só este ano, o Plenário físico do STF se reuniu 79 vezes e julgou 259 processos. No Plenário Virtual foram realizadas 40 sessões e julgados 3.280 processos. O Pleno também se reuniu em duas sessões solenes. Ao longo do ano, foram realizadas 124 sessões plenárias. No estoque do STF há 30.713 processos em tramitação.
Câmara do Rio tem produção regular
Em 2019, a Câmara do Rio de Janeiro aprovou 280 novas leis municipais em 106 sessões ordinárias e 34 sessões extraordinárias. Os 51 vereadores apresentaram 514 projetos de lei, 90 projetos de decreto legislativo, 56 projetos de lei complementar, 13 projetos de emenda à lei orgânica e 11 projetos de resolução.
Pedido histórico de impeachment
Pela primeira vez desde a redemocratização do Brasil, a Câmara Municipal do Rio aprovou a abertura de um processo de impeachment contra o chefe do Poder Executivo. Em junho, os vereadores votaram pelo arquivamento das três denúncias contra o prefeito Marcelo Crivella relativas a supostas irregularidades na renovação do contrato de exploração do mobiliário urbano por empresas de publicidade. Treze vereadores votaram pelo impedimento, 35 pelo arquivamento e um se absteve.
Congestionamento de CPIs
Outro fato inédito na Câmara do Rio este ano foi o funcionamento, simultâneo, de 12 comissões parlamentares de inquérito (CPIs). As comissões investigaram desde as consequências sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais de fevereiro de 2019 e suas respectivas responsabilidades, até o desabamento do túnel acústico Rafael Mascarenhas, irregularidades na concessão da Linha Amarela e da Transolímpica, fraudes na licitação dos camarotes da Marquês de Sapucaí, prejuízos causados por obras paradas e inacabadas e denúncias de más condições de trabalho nas escolas municipais.
