ANP adia chamada pública sobre Gasbol

O motivo do adiamento é o atual cenário econômico e social do país.

Mercado Financeiro / 23:44 - 30 de mar de 2020

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A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) postergou a realização da Chamada Pública para a contratação de empresa para aumentar a capacidade no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). O motivo do adiamento é o atual cenário econômico e social do país com os desdobramentos da pandemia de Covid-19, bem como da dificuldade dos agentes em participar da Chamada Pública.

Informamos que, assim que restabelecida a normalidade, a ANP publicará novo calendário para realização do certame”, disse em nota a agência reguladora nesta segunda-feira. Não foi anunciada, por enquanto, uma nova data para a chamada pública.

O Gasoduto Bolívia-Brasil é uma via de transporte de gás natural entre a Bolívia e o Brasil com 3150 quilômetros de extensão, sendo 557 em território boliviano e 2593 em território brasileiro. O gasoduto, depois de entrar no território brasileiro, passa pelos estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

A ligação entre São Paulo e o Rio Grande do Sul é feita neste trecho sul. Entre Paulínia e Canoas, o gasoduto percorre 1.176 km. O trecho norte tem uma extensão de 1.147 km e liga Corumbá (MS) a Guararema (SP).

 

Celebração

 

A ANP junto com a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e a Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) celebraram no final de dezembro de 2019 o Termo de Compromisso para a retomada do processo de Chamada Pública. O termo é operado pela TBG.

Na época, por causa da situação política da Bolívia foi necessário celebrar um Termo de Compromisso entre a ANP, Petrobras e TBG.

O termo obrigará a Petrobras a renunciar a capacidade de transporte que exceder o volume de gás natural indicado no item 2.5.4 do TCC, e determinará a realização de nova Chamada Pública pela ANP, em momento que a agência julgar oportuno, para contratação da capacidade de transporte renunciada pela Petrobras. Nesse novo processo, a Petrobras não poderá participar e os participantes que arrematarem a capacidade renunciada firmarão contratos de transporte com a TBG com vigência até 31/12/2020.

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