ANP analisa isenção de conteúdo local pedida pela Petrobras

Mercado Financeiro / 20:28 - 8 de fev de 2017

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A isenção de requisitos de conteúdo local, impostos por lei, pedida pela Petrobras para uma plataforma do tipo FPSO prevista para operar no campo de Libra, no pré-sal, terá consulta aberta nesta quinta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A consulta terá duração de 30 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, e uma audiência pública está prevista para 30 de março, segundo informou a autarquia em nota nesta quarta-feira.

O objetivo da ANP, com a realização da consulta e da audiência, é garantir a transparência e a participação de todos interessados no processo decisório”, disse a agência. O pedido de isenção das obrigações de conteúdo local referente à construção da unidade de produção, que será alocada para atender o projeto piloto de Libra, foi apresentado pela Petrobras em 30 de agosto de 2016.

Analistas têm observado o pedido de isenção com atenção porque a decisão da ANP tem potencial para influenciar de maneira decisiva o custo do projeto de exploração da mega jazida de Libra. A Petrobras entende que a plataforma só será viável economicamente se o consórcio for liberado das obrigações.

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