ANP autuou postos que adulteravam etanol com água em SP

A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), em operação conjunta com o Ipem-SP, Procon-SP e DPPC/Divisão de Investigações Sobre Infrações Contra o Consumidor, fiscalizou oito postos revendedores de combustíveis automotivos, na Região Metropolitana de São Paulo e em Ribeirão Preto (SP). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), mas as autuações aconteceram na véspera.

Os estabelecimentos, conforme as infrações constatadas, foram autuados, interditados e tiveram produtos apreendidos, estando sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, além do perdimento de produtos, penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização.

As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Em uma das revendas, no bairro de São Miguel Paulista, na capital de São Paulo, foi flagrada uma instalação clandestina que interligava um tanque de água escondido numa sala diretamente a dois tanques de etanol hidratado combustível. Uma vez acionado o dispositivo fraudador, a água jorrava no interior de cada boca de acesso aos tanques desse combustível, adulterando o produto. O posto comercializava produtos fora das especificações: etanol hidratado combustível com o teor alcoólico abaixo do permitido e gasolina C comum com 67% de etanol anidro combustível, enquanto o correto é 27% com até 1% de variação.

Rompimento de lacres

Na mesma operação, um posto de Ribeirão Preto (SP) foi autuado por rompimento de lacres de interdição anterior e duas outras revendas, em São Paulo (SP), foram interditadas, uma por armazenar combustível estando com a autorização cancelada, outra por comercializar gasolina imprópria ao consumo (67% de etanol anidro combustível, enquanto o correto é 27% com até 1% de variação), romper lacre de interdição anterior e dificultar a fiscalização ao desligar intencionalmente a energia e utilizar dispositivo conhecido como “caneta” (tubo metálico vedado na base contendo produto bom para esconder o combustível impróprio armazenado abaixo dele). Outras duas revendas foram autuadas por falta de equipamentos para realizar testes de combustíveis quando solicitado pelo consumidor e não atualizar dados cadastrais, entre outras irregularidades.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco (www.gov.br/anp) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800-970-0267.

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