ANP avalia padrões de qualidade dos combustíveis

Entre os dias 24 e 27 de janeiro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em nove unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. As ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Foram contemplados nesta fiscalização estabelecimentos no Distrito Federal, Goiás, Amazonas, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Sergipe.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Crimes cometidos em decorrência do Pix explodiram em todo o Brasil

Crime de fraude bancária com pena de 4 a 8 anos de reclusão

ANP aprova resolução que cria o Plano de Trabalho Exploratório

Simplificar procedimentos, diminuir duplicidade de informações

Financiamento de veículos tem queda de 11% em fevereiro

As vendas financiadas de veículos em fevereiro de 2022 somaram 407 mil unidades, entre novos e usados, de acordo com dados da B3. O...

Últimas Notícias

Títulos chineses detidos por instituições estrangeiras diminuem

Instituições estrangeiras diminuíram suas participações em títulos interbancários chineses, segundo um relatório divulgado pela sede do Banco Popular da China em Shanghai.

Operações financeiras de Shanghai estão estáveis apesar da epidemia

O centro financeiro da China, Shanghai, conseguiu manter suas operações financeiras estáveis apesar do recente ressurgimento da COVID-19.

Carga de energia aumentou 2,2% em abril ante 2021

ONS: Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra variação positiva de 4,8%.

Quatro em 10 brasileiros pretendem pedir crédito nos próximos 90 dias

Intenção atingiu maior patamar desde junho de 2021; dívidas são o principal motivo.

Healthtechs e edtechs rivalizam com fintechs por investidores

Startups de saúde e de educação se aproximam das empresas de tecnologia financeira na disputa pelos aportes