A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou um memorando de entendimentos com a Comission de Régulation de l’Energie (CRE), órgão regulador de energia da França. Em março, ambos os órgãos já haviam assinado uma carta de intenções.
O memorando tem validade de dois anos, a partir da data da assinatura (8/7), podendo ser renovado.
O memorando é uma espécie de incremento das ações praticadas depois da assinatura da carta de intenções. A carta de intenções foi o ponto de partida para a cooperação, disse a ANP. O acordo estabelece as diretrizes para a cooperação entre os órgãos, de forma a facilitar a troca de informações e melhores práticas relacionadas aos aspectos regulatórios da transição energética, mercados de gás e desafios a eles associados.
Entre as ações previstas, estão a realização de visitas técnicas, treinamentos, pesquisa e avaliação de práticas e estratégias adotadas por outras organizações (“benchmarking”) e estabelecimento de redes com outras instituições internacionais, em especial em países de línguas portuguesa e francesa.
Segundo a ANP, as áreas específicas da cooperação podem incluir temas como: biogás/biometano; metodologias para tarifas de gás natural; armazenamento de gás; hidrogênio; captura e armazenamento de carbono; descarbonização da indústria de energia; futuro das infraestruturas de gás natural; regulação do acesso de terceiros a infraestruturas de gás natural liquefeito (GNL); e integração no mercado de gás.
