A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou nesta sexta-feira (9) o resultado da Operação Verão, ação especial de fiscalização do mercado de combustíveis, iniciada em 22 de janeiro deste ano e concluída em 8 de fevereiro . “O objetivo foi intensificar as ações em revendedores de combustíveis localizados em rodovias e cidades turísticas, em todo o país, em um período de grande fluxo de viagens e, consequentemente, maior consumo de combustíveis”, disse a agência reguladora.
As fiscalizações se concentraram na verificação de aspectos que mais impactam o consumidor, como a qualidade dos combustíveis comercializados, se a quantidade fornecida era a mesma marcada na bomba e a prestação de informações corretas aos consumidores. No período, foram fiscalizados 1.337 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha), entre outros. Foram verificados mais de 13 mil bicos abastecedores e realizados cerca de 5.300 testes de qualidade. Os fiscais da ANP estiveram em 252 cidades, de 19 estados, em todas as regiões do país. Veja abaixo os resultados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Rio de Janeiro Fiscais da ANP estiveram em 121 postos de combustíveis no período, em 13 cidades do estado. No total, foram verificados 2.250 bicos de abastecimento e realizados 538 testes de qualidade.
As ações resultaram em oito autuações, sendo quatro por não possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em perfeito estado de funcionamento; uma por desatualização cadastral; uma por não possuir equipamento para o teste de quantidade (que pode ser exigido pelo consumidor); uma por comercializar GNV em pressão superior à máxima permitida (220 bar); e uma por comercializar gasolina comum com 36% de etanol (o determinado na legislação é 27%).
Nos dois últimos casos, também foram realizadas interdições. São Paulo Foram fiscalizados 249 agentes econômicos, em 45 municípios, sendo 240 postos de combustíveis e nove revendas de GLP. Os fiscais da ANP fizeram 1147 testes de qualidade, coletaram 76 amostras de combustíveis para análise em laboratório e aferiram 2.948 bicos de bombas abastecedoras. Como resultado da ação dos fiscais, foram emitidos 13 autos de infração, sendo três deles por problemas de qualidade nos combustíveis e outros dez por motivos diversos, como falta de equipamento para testes de qualidade (que podem ser exigidos pelos consumidores), problemas cadastrais, desrespeito ao horário mínimo de funcionamento, termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) defeituoso, entre outros.
Dos 13 autos de infração emitidos, quatro também resultaram em interdições de caráter cautelar. Dois postos tiveram bicos de bombas interditados por venda de gasolina fora das especificações e um terceiro por venda de etanol hidratado com adição irregular de metanol. Houve ainda um outro posto com bicos interditados cautelarmente porque houve obstáculos ao trabalho dos fiscais. Minas Gerais Ao todo, 229 postos de combustíveis foram fiscalizados, com 992 testes de qualidade realizados e 1.357 bicos de bombas aferidos em 31 municípios do estado. Houve ainda fiscalização em 20 revendas de GLP e em um produtor de óleo lubrificante.
As ações geraram 58 autos de infração e três interdições. Nos postos, as interdições ocorreram por motivos como volume de combustíveis fornecido diferente do registrado e comercialização de combustíveis fora das especificações da Agência. Houve ainda postos autuados por: irregularidades no painel de preços; termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; irregularidades cadastrais; medida-padrão (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) com vazamento; identificação incorreta do fornecedor do combustível; abastecimento em recipiente não certificado pelo Inmetro; e falta de instrumentos para a análise dos combustíveis. Nas revendas de GLP, houve autuações por transporte de recipientes irregulares reincidentes e ausência de balança decimal para pesagem dos botijões.
