A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nesta quarta-feira o Boletim de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, publicação periódica que tratará de temas relacionados à qualidade dos combustíveis, biocombustíveis e demais produtos regulados pela Agência, com ênfase no Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC).
A nova publicação, com periodicidade semestral, vem substituir os boletins mensais do PMQC. Esses boletins traziam mensalmente os resultados do Programa, função que, desde outubro de 2020, é cumprida também pelo Painel Dinâmico do PMQC. O painel disponibiliza esses dados de forma mais transparente e dinâmica do que os boletins mensais, que, por essa razão, serão descontinuados.
Complementando o painel, que é atualizado em tempo real de acordo com informações inseridas na base de dados do PMQC, o novo Boletim de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos traz análise crítica dos resultados do programa. Além disso, a publicação também inclui os dados do Programa de Monitoramento de Lubrificantes (PML), resoluções publicadas relacionadas à qualidade dos combustíveis e assuntos relativos ao RenovaBio. Contém ainda destaques do semestre anterior e artigos técnicos (nesta primeira edição, sobre biolubrificantes).
PMQC
Criado em 1998, o PMQC acompanha os indicadores gerais da qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil (gasolina C, diesel B e etanol hidratado), com a finalidade de identificar a existência de produtos que não atendem às especificações técnicas determinadas pela ANP. Entre seus principais objetivos, está a identificação de focos de não conformidade, visando orientar e aperfeiçoar a atuação da área de fiscalização do abastecimento da agência.
A cada mês, são coletadas amostras dos produtos, que são analisadas em relação a diversos parâmetros técnicos no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT, localizado em Brasília) e nos laboratórios credenciados pela Agência em vários Estados. Recentemente, o programa passou por uma reformulação para ampliar ainda mais sua abrangência, e o Novo PMQC encontra-se em fase de projeto piloto.
