Será encerrado no dia 31 de março o prazo para as licitantes inscritas na Oferta Permanente de Concessão (OPC) apresentarem declarações de interesse e garantias de oferta para os setores disponíveis no edital. O documento contempla 332 blocos exploratórios, localizados em diversas bacias sedimentares, informou nesta quinta-feira a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em 14 abril, a ANP divulgará os setores que receberam declarações de interesse e que serão licitados na sessão pública do 5º Ciclo da OPC. E, até 12 de maio, as licitantes aptas a participar do 5º Ciclo ainda poderão apresentar declarações de interesse e garantias de oferta para os setores divulgados.
Um ciclo da Oferta Permanente de Concessão é composto por todas as atividades necessárias para a realização da sessão pública de apresentação de ofertas para os setores que forem objeto de declaração de interesse, e compreende a qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública, a adjudicação do objeto da licitação do ciclo, a homologação da licitação do ciclo e a assinatura dos contratos de concessão.
As licitantes aptas a apresentar ofertas nesta sessão pública podem ser consultadas no link: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/5o-ciclo-da-oferta-permanente-de-concessao/relacao-de-licitantes-do-5o-ciclo-da-oferta-permanente-de-concessao. As licitantes constantes da relação que não apresentem declaração de interesse poderão apresentar ofertas em consórcio com licitante que tenha declarado interesse no prazo do cronograma.
Calendário estratégico A diretoria da ANP aprovou a atualização do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica relativo à Oferta Permanente de Concessão (OPC) para o ano de 2025. Com a medida, a Agência dá continuidade à promoção de transparência e previsibilidade para que o mercado possa direcionar esforços e investimentos com mais assertividade em áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Para 2025, além das entregas associadas à totalidade da Bacia de Pelotas, ao norte da Bacia de Campos e ao sul da Bacia Marítima do Espírito Santo, estão estabelecidas as prioridades cronológicas para a conclusão de estudos geoeconômicos em porções específicas das bacias sedimentares da Margem Equatorial Brasileira.
A priorização da Margem Equatorial está fundamentada no potencial petrolífero da área, em sua similaridade geológica com margens produtoras de outros países e com a necessidade de diversificação de locais com potencial para incorporação relevante de reservas, ação de relevância estratégica para o país.
“É importante destacar que essa priorização não provocará prejuízos aos estudos geoeconômicos associados aos processos de nominação de área. Nos termos da Resolução ANP nº 837/2021, a nominação ocorre quando qualquer pessoa jurídica da indústria do petróleo e gás natural aponta uma área para que a ANP estude a possibilidade de ofertá-la em futura rodada de licitação”, explicou a agência reguladora.
A divulgação do ordenamento definido para análises poderá contribuir para a redução dos riscos geocientíficos e operacionais, das volatilidades do mercado e das variações de demanda inerentes às atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás.
