A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está intensificando suas parcerias internacionais, com o intuito de criar intercâmbio de informações técnicas para oferecer melhorias regulatórias e de fiscalização, diversidade de mecanismos de transparência e maior defesa aos consumidores de planos de saúde no Brasil.
Para isso, a reguladora tem buscado projetos de cooperação, como os que estão sendo firmados com os governos da Colômbia e do Peru. Além disso, a partir de suas experiências, a Agência também pode colaborar com as estruturas de saúde dos outros países, firmando seu benchmarking internacional.
Durante a 606ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol), os diretores aprovaram projeto a ser desenvolvido no âmbito do acordo de cooperação técnica entre a Agência e o Ministério da Saúde e Proteção Social (MSPS) da Colômbia, para a colaboração científica e técnica entre os países. A proposta é que a ANS estabeleça uma parceria, assim como outras unidades do governo federal. A legalidade do Ajuste, que é complementar a um amplo acordo que já está em vigor, já foi analisada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que considerou que o projeto entre ANS e MSPS possui pertinência temática e se está adequado às prioridades nacionais.
“Queremos abrir as portas da ANS para novas ideias que possam agregar conhecimento e estimular as boas práticas, contribuindo assim com a regulação do segmento de planos de saúde no país, aprimorando a qualidade dos serviços para sociedade e garantindo os direitos dos consumidores”, destaca o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
Vale destacar que não é de hoje a relação entre a ANS e o governo colombiano. Desde 2019 são realizadas tratativas entre as duas nações, com a finalidade de identificar boas práticas de ambos os lados para melhorar a qualidade da saúde, por meio de uma gestão financeira adequada, que abranja custos e despesas eficientes. Em um primeiro momento, um projeto em parceria com a Superintendência Nacional de Salud – Supersalud foi executado de 2021 a 2023 e teve como objeto o fortalecimento das capacidades técnicas da Supersalud na elaboração de indicadores estratégicos e de gestão e fortalecimento da ANS na abordagem da temática gastos em saúde. Encerrado o projeto com a Supersalud, agora a ANS empenha-se na parceria com o MSPS, sob novos temas.
As experiências e desafios em saúde dos dois países apresentam similaridades. O MSPS foi identificado pela ANS por sua experiência em Modelos de Remuneração Baseados em Valor, bem como por vir dedicando esforços à Atenção Primária à Saúde (APS). A partir da compreensão sobre novos modelos de pagamento de prestadores de serviços de saúde, baseado em resultados clínicos e não clínicos, a ANS tem ampliado os debates acerca da temática, com objetivo de orientar o setor, apresentando formas de remunerar os prestadores de serviço em substituição ao Fee For Service exclusivo.
Em estudo publicado pela revista The Economist, sobre modelos de remuneração, observou-se que a Colômbia foi o único país latino-americano estudado considerado como tendo um alinhamento moderado com os componentes de Value Based Healthcare (VBHC). Nesse sentido, a cooperação com o Ministério da Saúde e Proteção Social da Colômbia pode contribuir para o fortalecimento das iniciativas empreendidas pela ANS no setor suplementar de saúde sobre Modelos de Remuneração Baseados em Valor.
“A estruturação, a consolidação e a disseminação de experiências de modelos de remuneração, que efetivamente se caracterizam como baseadas em valor, continuam representando um grande desafio para o setor suplementar de saúde brasileiro, o que reforça a importância de firmar nossa relação com a Colômbia, já que eles vêm no Brasil esse modelo sendo construído e podem trazer um olhar diferenciado”, salienta Rebello.
A Atenção Primária à Saúde (APS) é outro foco da Agência na busca de intercâmbios internacionais. Isso porque desde 2017 a ANS tem estimulado as operadoras a estabelecerem um modelo de atenção baseado na APS para induzir melhorias no setor. Ainda que esse modelo, considerado o mais exitoso pela literatura na área, venha se expandindo na saúde suplementar brasileira, essa evolução continua encontrando barreiras. Nesse contexto, dado que a realidade na organização assistencial na saúde suplementar brasileira ainda se encontra em processo de aprimoramento, é fundamental que a ANS busque conhecer as experiências internacionais por meio de parcerias. Assim, o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica entre o Brasil e a Colômbia pode propiciar novos insumos para o avanço dos estudos e das ações regulatórias relacionadas à APS no setor suplementar brasileiro.
Já no Peru, o acordo de cooperação está sendo tratado junto à Superintendencia Nacional de Salud (Susalud). O objetivo é melhorar a gestão da saúde suplementar no Brasil e fortalecer a gestão da Susalud no sistema nacional de saúde peruano. A ANS foi reconhecida por sua experiência na região – incluindo América do Sul, América Central e Caribe – em matéria de regulação da saúde suplementar. Já a Susalud busca experiências para fortalecimento de suas capacidades técnicas com vistas ao seu estabelecimento como órgão regulador no Peru. Dessa forma, está sendo desenvolvido um projeto para possibilitar a troca de conhecimentos e de boas práticas entre ambos os países.
