Apagão nos direitos adquiridos

Justiça manda Eletrobras pagar em dobro corte nas aposentadorias.

A Eletrobras começa a colher as primeiras derrotas na justiça em ações nas quais aposentados questionam mudança unilateral feita pela estatal na complementação da aposentadoria. Dois grupos, cada um com 20 ex-funcionários, obtiveram em primeira instância a devolução do valor devido em dobro.

A história mostra como a histeria contra a Previdência – não só a pública, mas também a fechada – leva a mudanças equivocadas e, por vezes, ilegais. No caso da Eletrobras, o problema começou com a decisão do presidente Wilson Ferreira Pinto Júnior de suspender o que constava na Resolução 879, de 1989. A norma garantia aos aposentados que a renda global (INSS mais Eletros, o fundo de pensão da área elétrica) não seria inferior a 90% da aposentadoria calculada no mês de concessão do benefício. Pela Resolução, a estatal faria a complementação, se necessária.

Não se trata, nem ao menos, de um valor expressivo: a complementação representa R$ 200 mil por mês em uma folha mensal da eletros da ordem de R$ 17 milhões. Os aposentados lembram que o presidente Jairo Bolsonaro enfatizou que “os direitos adquiridos serão respeitados”.

A mínima economia obtida pelo corte é ainda mais espantosa quando comparada aos R$ 20 bilhões que a Eletrobras assumiu em dívidas de seis distribuidoras para privatizá-las “limpas”. Se a pretendida venda da estatal seguir por este caminho, os compradores farão um negócio da China.

 

Tira com a outra

Governadores e prefeitos não devem nutrir ilusões com os acenos de Paulo Guedes para resolver a questão fiscal. Como o capeta da piada, o ministro da Economia está em campanha.

 

Positivo para quem?

A aprovação do Cadastro Positivo não garante automaticamente uma queda dos juros e do spread bancário, sustenta Domingos Monteiro, CEO da Neurotech. Ele explica: “Só vai surtir um efeito benéfico se o sistema financeiro o usar de forma apropriada. Inovação é o nome do jogo.”

Há a separação do joio do trigo, mas o trigo pagará a mesma taxa do joio?”, questiona Monteiro. Segundo ele, o sistema financeiro já dispõe de várias ferramentas para identificar o perfil do tomador de crédito e continua ampliando os investimentos em análise de dados. “Essas soluções, porém, não são utilizadas hoje para a redução da taxa de juros. Servem, somente, para a garantia de concessão de crédito, o que acaba levando o bom pagador para a vala comum no que se refere aos juros”, observa.

Monteiro acredita que fintechs de crédito podem capitanear o movimento de queda nos spreadas e juros variáveis.

Pode até acontecer, mas este colunista estará entre os primeiros da fila para pedir a exclusão do nome do Cadastro tão logo o SPC coloque esta ferramenta à disposição.

 

Dissidente

Título de nota distribuída pelo Ministério da Agricultura: “Elevação da temperatura nos últimos anos deve impactar clima de 2019, como a ocorrência de chuvas irregulares”. Não é este o mesmo governo que renega as mudanças climáticas?

 

Maldição

Ser laureado Líder Brasileiro do Ano, por Dória e seu Lide, é meio caminho pra ser preso: assim foi com André Esteves, Eike Batista, Marcelo Odebrecht e agora Michel Temer. Mas também é meio caminho pra ser solto: nenhum dormirá no xadrez hoje. Alívio pra FHC, premiado de 2017.

 

Rápidas

O economista-político Glen Weyl, de São Francisco, nos EUA, debaterá as propostas de nova ordem político-econômica do seu livro Radical Markets, uprooting capitalism and a just society em seminário na FGV, no Rio, na próxima terça-feira, das 15h às 17h. Inscrições em portal.fgv.br/eventos/mercados-radicais *** Estão abertas, até 19 de abril, as inscrições de trabalhos em simpósios temáticos e em sessões de iniciação científica no IV Simpósio Nacional de História Militar: ivsnhm.wixsite.com/ivsnhm *** O Shopping Jardim Guadalupe promove nesta quinta-feira, às 19h, show com o músico Leandro Laranja *** O I Seminário Nacional de Direito Cooperativo do IAB será realizado em 5 de abril, das 9h às 16h, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Centro do Rio. Inscrições: iabnacional.org.br/eventos *** O Passeio Shopping, em parceria com a artista plástica Cida Mansur, promoverá nesta sexta-feira uma oficina de arte e reciclagem, das 14h às 16h *** São Paulo voltará a ser a Cidade do Circo, com a segunda edição do FIC – Festival Internacional de Circo, de 3 a 7 de abril.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

Artigos Relacionados

Taxa de carbono vai custar quase € 800 mi à Turquia

Os exportadores turcos de produtos com alto consumo de energia, como cimento, aço e alumínio, poderão enfrentar custos adicionais exorbitantes quando as propostas legislativas...

Sonho da casa própria fica mais distante

Contratação de moradias com recursos do FGTS cai ano após ano.

Moeda chinesa na mira dos bancos centrais

Participação como reserva internacional ainda é baixa… por enquanto.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Mercado de TI é alavancado pela pandemia

Tetris IT, empresa que desenvolve projetos de inovação digital, cresceu 300% em 2020.

Ações da ClearSale valorizam mais de 20% na estreia na B3

A ClearSale (ticker CLSA3) concluiu nesta sexta-feira a sua oferta pública inicial (IPO) na B3. A oferta movimentou R$ 1,3 bilhão sendo que, apenas...

Edital da Oferta Permanente inclui 377 blocos

A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) publicou nesta sexta-feira nova versão do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377...

Multa de R$ 500 mil para ‘fake’ sobre eleição

Uma multa de R$ 500 mil, caso repita as manifestações que questionem os últimos pleitos presidenciais realizados no país, faz parte uma ação que...

Bacia de Campos recua com redução drástica de investimentos

A Bacia de Campos, atualmente a segunda maior região produtora de petróleo do Brasil, registrou em junho a sua menor produção média dos últimos...