Apenas 15% das indústrias adotaram trabalho intermitente

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Produção industrial. Foto: divulgação
Produção industrial. Foto: divulgação

Consulta realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 523 empresas mostra que apenas 15% contrataram trabalhadores na modalidade intermitente, inovação implantada na Reforma Trabalhista de 2017. Dentre as que utilizaram a modalidade, 85% pretendem contratar intermitentes em 2021 e em 2022.

É a primeira vez que a CNI faz levantamento sobre este tipo de contrato. Em 2020, 45% das indústrias com empregados nessa modalidade disseram ter ampliado o número de contratos, e 44% o mantiveram. Um dos motivos apontados pelas empresas para utilização do regime intermitente, dentre outros, está na possibilidade de rápida adequação da força de trabalho à flutuação repentina de demanda.

Ao todo, 70% das empresas consultadas concordam que a modalidade se tornou importante para que a manutenção de vínculo com trabalhadores com habilidades e perfil específicos para certas atividades, mas para os quais não há demanda de prestar serviço em tempo integral. Entre as pequenas indústrias, cujo quadro de empregados em tempo integral costuma ser mais enxuto, a concordância foi de 77%.

Nota técnica divulgada pelo Dieese no final do ano passado revelou que 22% dos trabalhadores intermitentes não tiveram nenhum rendimento ao longo de 2019. Além disso, o rendimento médio dessa modalidade foi de R$ 637, valor equivalente a cerca de 64% do salário mínimo oficial.

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No médio e longo prazo, esse tipo de precarização pode se voltar contra às próprias empresas. Com redução na massa salarial, a capacidade de consumo das famílias fica ainda mais comprometida. “Essa questão da redução do custo, que as empresas sempre colocam como prioridade, pode até fazer sentido para uma empresa individualmente. Mas para o conjunto das empresas, se todas fizerem o mesmo, isso se reflete no enfraquecimento do mercado de consumo”, comentou o supervisor do escritório do Dieese em São Paulo, Victor Pagani, em entrevista ao Jornal Brasil Atual.

Em 2020, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostrou que os contratos intermitentes responderam por 74 mil dos 142 mil do saldo positivo de empregos.

Dois em cada três contratados estavam alocados nas operações industriais, o “chão de fábrica”. Serviços de conservação e limpeza, citado por 20% das empresas, e o de transportes (18%) completam a lista das principais áreas para as quais as empresas recorrem a este regime de trabalho.

Dentre as indústrias que utilizaram intermitentes, 72% formalizaram no contrato um número mínimo de horas mensais. Os quantitativos de horas pré-contratadas mais comuns são até 8 horas por mês, presente em 20% dos registros, e mais de 40 horas mínimas, presente em 23% dos contratos.

De acordo com a consulta, o principal motivo para não utilizar o modelo de contrato intermitente são dúvidas sobre a constitucionalidade da lei. Na sequência, as empresas indicam que a própria atividade da empresa dificulta a contratação em regime intermitente, citado por 44% das entrevistadas. Insegurança sobre se o trabalhador atenderá ao chamado para o trabalho é o terceiro fator que motiva receio nas empresas, apontado por 33% das ouvidas.

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