A reforma do Imposto de Renda deverá ser enviada ao Congresso no início de 2024,por não ver sentido em enviar um projeto de lei ao Legislativo no encerramento do ano. A justificativa foi dada nesta sexta-feira pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, ao participar de evento com o ministro Fernando Haddad, em Brasília.
Em entrevista ao site Poder360, Appy disse que não está em discussão iniciativa para taxar grandes fortunas e que o sistema de tributos sobre a renda é mais importante para a arrecadação do que cobranças sobre patrimônio. “A tributação de grandes fortunas não está na nossa pauta, não neste momento, a gente está focando mais na tributação da renda”, disse.
“Aqui no Brasil a gente tem falhas que fazem com que pessoas de alta renda muitas vezes paguem menos imposto do que pessoas de renda mais baixa, a gente está focando em corrigir essas distorções, não está em discussão o imposto sobre grandes fortunas”, acrescentou.
O secretário disse que não há proposta fechada para a reforma do Imposto de Renda, mas o texto terá como premissa um aumento da eficiência e da justiça tributária, cobrando menos dos mais pobres.
Na entrevista, Appy ainda afirmou que alterações no texto da reforma tributária sobre o consumo (IVA) feitas pelo Senado podem levar a alíquota geral do novo imposto a até 27,5%, mas o governo não descarta a possibilidade de o patamar ficar abaixo de 27%.
Appy: reforma do IR será feita em 2024
