Foi concluída nesta terça-feira a aprovação dos 34 blocos arrematados no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC5), cuja sessão pública foi realizada em 17 de junho deste ano. Na OPC5 registrou-se um recorde em ofertas de bônus de assinatura, alcançando o montante de R$ 989.261.000,96, o maior já obtido em todos os ciclos anteriores da OPC, informou nesta quarta-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora responsável pela exploração e produção de petróleo, gás e biocombustíveis no Brasil.
A homologação foi concluída com a publicação, no Diário Oficial da União, da aprovação complementar relativa ao bloco terrestre PRC-T-121, na Bacia do Parecis. Os resultados dos outros 33 blocos já haviam sido homologados em 26 de agosto. O bloco PRC-T-121 foi arrematado pela licitante Dillianz Petróleo e Gás Biocombustíveis S.A. e a sua homologação ocorreu após a conclusão da etapa de qualificação dessa empresa.
Os próximos passos, agora, serão a apresentação, pelas nove licitantes vencedoras do 5º Ciclo, de garantias financeiras dos investimentos exploratórios mínimos, entrega de documentos obrigatórios e pagamento dos bônus de assinatura ofertados. Em seguida, será realizada a assinatura dos contratos de concessão, prevista para ocorrer até 28 de novembro de 2025. A ANP utiliza a Oferta Permanente como principal modelo para licitar áreas de exploração. A Oferta Permanente funciona por meio de ciclos (Oferta Permanente de Concessão e Oferta Permanente de Partilha), onde empresas manifestam interesse em blocos específicos, dando origem a sessões públicas para a contratação de novas áreas.
Petrobras
No 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, a Petrobras adquiriu dez blocos na Bacia Foz do Amazonas e três blocos na Bacia de Pelotas.
Na Bacia Foz do Amazonas, a Petrobras adquiriu os blocos FZA-M-1040, FZA-M-1042, FZA-M-188, FZA-M-190, FZA-M-403, FZA-M-477, FZA-M-547, FZA-M-549, FZA-M-619 e FZA-M-621, em parceria com a ExxonMobil Exploração Brasil. Nos cinco primeiros blocos o consórcio tem a Petrobras como operadora, com participação de 50%, em parceria com a ExxonMobil (50%). Nos outros cinco blocos, a ExxonMobil será operadora e a Petrobras terá participação de 50%.
Na Bacia de Pelotas, a Petrobras adquiriu os blocos P-M-1670, P-M-1672, P-M-1741 em parceria com a Petrogal Brasil S.A. O consórcio terá a Petrobras como operadora em todos os blocos, com participação de 70%, em parceria com a Petrogal Brasil (30%). O valor do bônus de assinatura a ser pago este mês de outubro de 2025 pela companhia é de cerca de R$ 139 milhões.
