Vive-se hoje no reinado da tecnologia, das pesquisas avançadas e da interação dos conhecimentos e dos saberes e da troca de experiências nos meios acadêmicos e em todos os campos da administração pública. O objetivo é alcançar melhores condições humanas e dignas para quem vive nas cidades e no meio rural.
Há mais de duas décadas – muito além disso, acreditamos – que o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro foi pensado e estruturado para ligar a BR-101, em Itaboraí, à Baixada Fluminense. Primeiro, para permitir a criação de um corredor de exportação via Porto de Itaguaí; segundo, para tirar o tráfego pesado da Ponte Presidente Costa e Silva, recém inaugurada (1974) e da Avenida Brasil.
Ora, se vivemos na época da interação e do intercâmbio de idéias e conhecimentos, não se compreende porque durante todo esse tempo o governo e o Tribunal de Contas do Estado não se entendem quanto ao Arco Metropolitano que, antes, era denominado Arco Rodoviário.
Será que os projetos por aqui são planejados de forma estanque? E por quê? Acreditamos que um projeto seja global, inteiriço, podendo, no entanto, ser executado em formato diverso, em cronograma com tempo de finalização.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) há décadas vem mostrando ao governo estadual e à Assembléia Legislativa, procurando sensibilizar suas lideranças, quais são os principais gargalos do desenvolvimento econômico do Estado, inclusive indicando ou sugerindo alternativas de solução, e o Arco Metropolitano é um deles.
Daí, é complicado entender essa dificuldade de se preparar um edital, estabelecer custos para obras e definir prazos de conclusão para o Arco Metropolitano, que atenda aos rigores da legislação, às questões de natureza técnica e contábil e à disponibilidade financeira.
É difícil compreender isso, mesmo porque o estado tem pessoas preparadas e capazes de trabalhar esse problema do edital, mas, se não tivesse, teria à sua disposição o corpo técnico do TCE, que é dos mais preparado para orientar os colegas do Poder Executivo e evitar que eles errem, se enganem ou cometam desatinos que possam comprometer as finanças públicas.
As obras de dois viadutos do Arco Metropolitano, cujos custos estão estimados hoje em US$ 344 milhões, sairiam bem mais em conta se algumas ações tivessem sido adotadas há mais tempo, seguindo algumas sugestões da Firjan e ouvido o Clube de Engenharia.
O Arco Metropolitano é importante para as exportações dos estados do Sudeste, pois o Porto de Itaguaí será uma alternativa para muitas das exportações que são feitas pelos portos de Vitória e de Santos, além de facilitar a saída dos produtos – minérios, principalmente – de Minas Gerais. O Porto do Rio, sem dúvida, será aliviado de algumas cargas e o trânsito na Avenida Brasil também será beneficiado.
O Arco Metropolitano vai melhor a mobilidade urbana na região, inclusive sendo uma alternativa à Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói). Assim, pode-se dizer que o Arco é o elo que falta ao nosso desenvolvimento econômico, particularmente da Região Metropolitana e principalmente agora com o Complexo Petroquímico (Comperj) que está em processo de construção no município de Itaboraí.
Então, urge que as autoridades das áreas de obras, planejamento e de finanças do estado se entendam o mais rápido possível com as do TCE para que não haja mais atraso na conclusão desse importante empreendimento. Vale lembrar que o corpo técnico do Tribunal de Contas tem como uma de suas obrigações, estabelecidas em resoluções da própria Corte de Contas, orientar os técnicos dos órgãos públicos a preparar editais de licitação de maneira que eles não caiam em exigência, atrasando as obras públicas.
Nesse caso, se o problema é o edital de licitação e o custo das obras, como se informa, por que os técnicos do governo estadual e os do TCE não se reúnem e resolvam essa lastimável pendência?
Pereira da Silva, Pereirinha
Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), preside a Comissão de Sindicância da entidade.
