Argentina debate nesta 3ª feira imposto sobre grandes fortunas

Expectativa é de aprovação do projeto que deve arrecadar US$ 3,8 bi.

Internacional / 12:22 - 17 de nov de 2020

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Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados da Argentina debate a criação do imposto extraordinário sobre grandes fortunas, em sessão especial em que também serão discutidos o Orçamento 2021 e duas iniciativas ambientais.

A sessão vai analisar o projeto sobre a "Contribuição Extraordinária de Solidariedade das Grandes Fortunas", que foi elaborada por representantes do governo de Alberto Fernández e atinge fortunas superiores a US$ 2,5 milhões. Propõe-se a aplicação de uma taxa progressiva de 2% a 3,5% em função do patrimônio.

A Casa Rosada está confiante da aprovação legislativa da medida. O governo tem maioria no Parlamento.

De acordo com a Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP) - a Receita Federal do país -, o imposto sobre as grandes fortunas atingiria pouco mais de 9.200 pessoas físicas.

Com a taxa, o governo espera arrecadar US$ 3,8 bilhões (cerca de um ponto percentual do PIB argentino) que destinará a diversos fins: 20% para a compra de equipamentos e insumos de saúde, 20% para as pequenas e médias empresa, 15% para programas de integração sócio-urbana em bairros populares, 20% para bolsas Progresar (uma espécie de ProUni argentino) e 25% para programas de exploração e desenvolvimento de gás natural por meio da empresa de gás local.

Também nesta terça, a Central de Trabajadores Argentinos (CTA), junto com outras organizações sociais, vai se mobilizar na frente do Congresso para apoiar o imposto. “Neste dia 17 de novembro, Dia da Militância, estaremos no Congresso para o tratamento da contribuição das grandes fortunas. Não há soberania em uma sociedade desigual, com pobreza e miséria. Soberania e justiça social para nós é a chave.", disse o secretário-geral da CTA, Ricardo Peidro.

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