“Arraiá” de impostos

A popularidade das festas juninas, principalmente no Nordeste do Brasil, é diretamente proporcional à fogueira de impostos que atinge os comes e bebes do evento. Cachaça (81,87%), quentão (61,56%), cerveja (54,80%) e vinho (52,50%), alguns dos produtos mais consumidos nessa época, também são dos mais taxados, de acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Nos exemplos citados, no entanto, mesmo os críticos mais ácidos da carga tributária poderão considerar haver uma lógica compreensível no fato de bebidas serem os produtos a sofrerem maior incidência tributária.

“Arraiá” de impostos II
Ainda segundo o IBPT, os fogos de artifícios, também muito populares nas festas juninas, do total pago pelo contribuinte, tem 61,56% destinados ao pagamento de variados tributos. “Mesmo havendo uma leve queda de arrecadação, como o IBPT constatou, ainda assim os tributos pesam muito na despesa do brasileiro, que não consegue se livrar da mordida do Leão”, comenta o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike.

Marajás virtuais
E-mail que circula pela Internet acusa os “companheiros ministros” Dilma e Mantega de receberem R$ 76 mil por mês para participar do Conselho de Administração da Petrobras. A mensagem parte de um acontecimento real – a assembléia (AGO) da estatal realizada em 8 de abril de 2009 – para chegar a conclusões falsas. Realmente, a AGO fixa em R$ 8,266 milhões o montante destinado aos “administradores da Petrobras”. Só que nesse bolo estão incluídos, além dos nove membros do Conselho de Administração, os sete integrantes da Diretoria Executiva e os membros do Conselho Fiscal (cinco titulares).
Além disso, a assembléia deliberou que os conselhos receberão, em média, “um décimo do que, em média mensal, receberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: gratificação de férias, participação nos lucros e resultados, passagens aéreas, previdência privada complementar e auxílio moradia”.
O valor real anda na casa de R$ 15 mil para cada, por mês, na média de outras empresas do mesmo porte. Luciano Coutinho, presidente do BNDES e representante do banco no conselho da Petrobras, nada deve receber, como reza o estatuto da instituição financeira. Não se tem confirmação se o mesmo se aplica aos ministros.

Ouvi dizer
O falso e-mail é útil para levantar a discussão sobre o que é jornalismo e o que não passa de especulação – esta pertinente a uma discussão na mesa do bar ou a uma troca de correspondência entre amigos, mas incapaz de incluir a emergente “new media” no rol dos meios de comunicação com credibilidade.

Nas ruas
O PSOL realizou, sexta-feira, no Rio, manifestação pela criação da CPI proposta pelo senador José Nery (PSOL-PA) para apurar os desmandos do Senado e pelo imediato afastamento de senador José Sarney da presidência da Casa. Na próxima quarta-feira, o PSOL apresenta representação no Conselho de ética do Senado, para que sejam investigados todos os presidentes em cujos mandatos tenham sido assinados atos secretos. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) questionou a função que o Senado cumpre na democracia brasileira e defendeu o Congresso unicameral, com o fim da casa revisora.

Otimismo virtual
O secretário-geral do Ministério das Relações, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ressalta que, apesar do fascínio por uma suposta modernidade baseada na tecnologia, há muito tempo existe um processo ininterrupto de concentração de renda no mundo: “Basta comparar a renda per capta dos países desenvolvidos em 1960 e hoje e veremos que a diferença aumentou muito em relação aos países em desenvolvimento. Ou seja, ainda não nos desenvolvemos”, disse, ao encerrar o seminário Tendências do Desenvolvimento, promovido pelo Ipea, em Brasília..

Mais do mesmo
A reação do presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, à decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de suspender as vendas do Speedy, após o registro de quatro apagões em apenas 12 meses, é emblemática do paradigma da privatização no Brasil. Apesar de reconhecer a incapacidade da empresa de entregar o serviço já contratado, Valente ameaçou ir à Justiça para continuar vendendo o que não pode entregar. Ou seja, em vez de concentrar os investimentos na ampliação das condições para atender aos já clientes, a opção é por continuar aumentando as vendas e a receita da empresa, herdeira da infra-estrutura da Telesp, principal tele pré-privatização.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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