Matéria publicada esta semana pelo jornal O Globo trazia meias verdades (ou meias mentiras) e uma falsa polêmica sobre o crescimento da dívida interna federal. Como esta coluna não foge de um debate, primeiro vamos aos números publicados e depois à real polêmica.
A reportagem tinha um objetivo: mostrar que a elevação da dívida interna foi provocada principalmente por “esqueletos” tirados do armário e assumidos pelo Governo FH, em nome da boa administração pública, e não pelos juros mais altos do mundo. Os números apresentados eram de que os juros foram responsáveis “somente” por R$ 150 bilhões do aumento da dívida, enquanto os “esqueletos” somaram R$ 253 bilhões.
Olhando mais de perto os números, vemos que, dos R$ 253 bilhões, cerca de R$ 30 bilhões correspondem a passivos de estatais assumidos pelo Tesouro (ou seja, o saneamento que permitiu privatizar empresas sem débitos, que passaram a dar lucros estupendos aos novos donos); uns R$ 23 bilhões seriam dívidas assumidas junto ao Banco do Brasil (especialmente do setor agrícola, que não tem como pagar os juros exorbitantes cobrados), conta petróleo etc. Sobram, portanto, R$ 200 bilhões que a matéria atribui a dívidas dos estados mais … juros.
Reportagem de J. Carlos de Assis publicada em agosto no MM estima em R$ 50 bilhões o crescimento das dívidas estaduais em um ano, somente devido aos juros. Pode-se estimar que, dos R$ 200 bilhões que o governo federal teria assumido em renegociação com os estados, pelo menos uns R$ 150 bilhões seriam relativos a juros – juros estratosféricos fixados pelo mesmo Governo FH.
A soma, portanto, e levando em conta os números apresentados pela reportagem, é de que os juros elevaram a dívida federal em R$ 300 bilhões, a principal causa da brutal elevação do débito – apenas R$ 53 bilhões se deveriam a outros fatores, ainda que alguns deles igualmente influenciados pela taxa de juros.
Elefante
A verdadeira polêmica, porém, é outra. O governo pagou, nos últimos 12 meses, mais de R$ 80 bilhões em juros da dívida – o principal da dívida é “rolado” no mercado, mas os juros são pagos, no caso de alguns títulos até antecipadamente. E é para pagar esses juros exorbitantes que cortam-se gastos sociais e de investimentos, seguindo o acordo com o FMI. Tentar esconder esse fato é como achar que um elefante passaria despercebido se usasse chapéu e luvas.
Apoio pesado
Não se sabe se Malan aprecia o rock, mas tudo indica que o grupo inglês U2 não vai mais frequentar o aparelho de CD do ministro. O cantor Bono Vox, líder da banda, enviou mensagem de apoio aos organizadores do Plebiscito sobre a Dívida Externa. O artista condena o efeito negativo que a dívida impõe sobre o meio ambiente. Ele fez referência ainda ao Tribunal da Dívida Externa, realizado em abril de 1999.
Bono Vox disse que o que o inspira na campanha Jubileu 2000, lançada pela Santa Sé, têm sido “as milhões de ações feitas por pessoas em países credores e devedores em todo o mundo. O desejo deles por um futuro melhor me dá esperança.” Continua o cantor, que fez sucesso em sua passagem pelo Brasil há dois anos: “Sei que o Brasil tem sofrido com uma crise da dívida externa desde a década de 80 – suas florestas famosas têm sido cortadas enquanto o país precisa de moeda estrangeira para pagar as dívidas. É certo que o povo está lutando contra a perda desses recursos valiosos para os países ricos do Norte (…) Tomara que cada brasileiro e brasileira vote e mostre seu apoio por um futuro melhor.”
Bravata
A movimentação do Rio para aumentar a utilização do Galeão perturbou o governador paulista Mário Covas. Preocupado com a perda de vôos em Cumbica, Covas exagerou: “Se oferecerem um desconto lá, dobro o desconto aqui”. E olha que Covas já fez dezenas de declarações criticando a guerra fiscal – pelo menos, quando São Paulo perde.
Ferreiro
A Previdência assinou contrato com a consultoria KPMG, que desenvolverá o Plano de Modernização e Melhoria de Processos de Auditoria Interna do INSS. O valor do contrato é de US$ 449,1 mil, para quatro meses de trabalho. Segundo o contrato, a consultoria deverá identificar os objetivos, os fatores críticos e os sucessos obtidos pela auditoria interna, além de propor soluções para os problemas. Espera-se que não sejam sugeridos os mesmos métodos utilizados no Banco Nacional, que era auditado pela KPMG.
