As cores cítricas do salário

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As negociações no Congresso Nacional para o reajuste do salário mínimo, que resultaram na fixação do mesmo em R$ 180,00, permitem-me enfocar o problema sob dois aspectos.
O reajuste é absolutamente necessário e o valor definido ainda é muito baixo, considerado o tamanho, a pujança e a importância da economia brasileira. Somos um país com mais de R$ 1 trilhão de PIB, que nos coloca entre as 10 maiores economias do mundo. O Estado de São Paulo tem PIB maior do que a Argentina. O município de Ribeirão Preto (SP) tem PIB maior do que o Chile. O país já tem 18 milhões de telefones celulares, é a segunda maior frota do mundo em jatinhos e aviões privados, o terceiro em refrigerantes e o quarto em discos.  Mais de 40% dos usuários da Internet da América Latina estão no Brasil. São números absolutamente reconfortantes e fáceis de examinar, mesmo para aqueles que não conhecem a ciência dos números. O Brasil paga um salário mínimo menor do que o do Paraguai, e o da Colômbia, um dos mais baixos do mundo.
O segundo ponto a destacar é que a luta pelo reajuste do salário mínimo é uma luta antiga dos partidos de esquerda, na qual me incluo. Nela, por questão de justiça, destaco a combativa figura do deputado Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que luta, há mais de 10 anos pelo reajuste. E agora, o que vimos? O Senador Antônio Carlos Magalhães, do PFL, cada dia mais “enguiçado” em seus processos, posar de defensor do reajuste.
FH declarou durante os debates, que uma forma de gerar recursos para elevar o valor do SM seria taxando os rendimentos dos fundos de pensão, que hoje não pagam impostos. Colocado assim, o presidente joga areia nos olhos da população. Induz o cidadão desinformado, que não conhece o assunto, que não sabe o que é um fundo de pensão, a pensar que esses fundos são um privilégio, que não cumprem obrigações com a Fazenda Pública e com a sociedade.
Na realidade, na maioria, senão na totalidade dos países do primeiro mundo os fundos de pensão não são tributados. Sobre  seus rendimentos e  patrimônio não incidem impostos. Por que isto?
No Brasil, eles têm uma espécie de imunidade tributária, concedida pela Constituição Federal. A ausência de tributação é uma medida de bom senso, pois representam parcela expressiva da poupança nacional, formada ao longo de aproximadamente três décadas, anos em que os trabalhadores e as empresas contribuem para seus fundos de pensão. Somente depois de aposentados, passam os trabalhadores a receber seus benefícios, que se somam aos da aposentadoria oficial, sendo então os rendimentos tributados.
No Brasil, existem cerca de 350 fundos, patrocinados por 1.500 empresas, envolvendo 2,2 milhões de trabalhadores e seis milhões de brasileiros, se considerados seus dependentes/beneficiários, ostentando um patrimônio de R$ 140 bilhões, representando 14% do PIB. Tributá-los, como quer FH, é atitude demagógica, prejudicial à poupança e ao desenvolvimento do país, navegando-se na contramão da modernidade. O presidente se aproveita daquilo que o filósofo francês Edgar Morin chama de “a miséria informacional”, formada pela superinformação, subinformação e pseudo-informação, simplificações e mal entendidos que desviam os trajetos da humanidade, como é o caso que acabei de mostrar. São essas as cores cítricas do  salário mínimo, postas na tela escura do neoliberalismo.

Ricardo Maranhão
Engenheiro, é líder da Bancada do PSB na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

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