As pelejas do petróleo contra as finanças apátridas: o Brasil

Brasil: A luta contra interesses estrangeiros no setor de energia e petróleo - Uma análise histórica e atual.

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Plataforma de petroleo. Foto: divulgação
Plataforma de petroleo. Foto: divulgação

As forças apátridas que atuavam na primeira metade do século 20 no Brasil levaram à imolação, no altar do desenvolvimento nacional, seu maior, senão único, estadista: Getúlio Dornelles Vargas. Qual o estopim de tão dramático fim? A criação da Petrobrás, em 1953, a empresa de economia mista que detinha o monopólio do petróleo no País.

A situação brasileira, na relação das finanças com o petróleo, não difere muito das que são observadas pelo mundo. Sempre consequência das relações coloniais que se estabeleceram pela Europa e, posteriormente, pelos Estados Unidos da América (EUA) com os demais países.

As especificidades brasileiras são decorrentes, como para todos os países, do contexto físico-geográfico. O que nos leva a apresentar breve resumo das fontes energéticas brasileiras.

Não nos faltam água e insolação, ou seja, podemos extrair energia dos rios, da biomassa e do Sol. Enquanto o mundo, em 2021, tinha 6,7% de energia obtida de fonte hídrica, o Brasil apresentava em sua matriz energética 27%. As renováveis, tais como a solar e a biomassa, no mundo, também não superavam os 6,7%, mas, no Brasil, atingiam 19%.

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Porém as fontes fósseis, que contribuíam com 82% da energia primária dos países, no Brasil, mesmo com a descoberta do pré-sal, em 2007, ficavam em 53%.

Até um século após sua independência política e separação de Portugal, o Brasil continuava a ser colônia financeira da Inglaterra e importador de energia. Não se investia na energia fóssil, nem na hidrelétrica, e muito pouco se usava a biomassa. Até 1888, a principal fonte energética oficial ainda era o trabalho braçal escravo, que, uma vez emancipado, não logrou, por muitas décadas ainda, qualquer amparo e valorização. Foi o movimento que levou Getúlio Vargas ao poder, em 1930, que deu início à construção do Estado Nacional e iniciou o processo, planejado e articulado de industrialização e desenvolvimento do País, colocando, pela primeira vez, a estruturação do setor energético enquanto prioridade governamental.

E teve a partir de então, em toda a sua história, a oposição atuante dos interesses estrangeiros, quase sempre financeiros. Com a falta de criatividade que caracteriza a ação financeira, repetiam no Brasil os mesmos métodos de ação: falácias, golpes, comprando a imprensa e corrompendo os poderes dos Governos.

José Augusto Ribeiro, historiador e grande conhecedor da Era Vargas, escreve em A História da Petrobrás (Aepet, RJ, 2023), editada quando a empresa completou 70 anos e sofria o esfacelamento das três décadas de governos dominados pelas finanças:

“No auge da crise de agosto de 1954, um dos subchefes do Gabinete Militar da Presidência, o general Mozart Dornelles foi procurar Chateaubriand, que conhecia desde a Revolução de 30, ele combatente e Chateaubriand jornalista.

Chocado com a virulência dos ataques a Getúlio nas televisões de Chateaubriand, o general perguntou por que uma campanha tão rancorosa e mentirosa, na qual Carlos Lacerda não fazia a menor cerimônia com os fatos e podia inventar o que quisesse, porque as TVs de Chateaubriand não abriam espaço para o direito de resposta.

Ao menos, propõe o general Mozart, que Chateaubriand agisse para moderar o tom dos ataques, não necessariamente seu conteúdo. Chateaubriand interrompe para dizer:

— Mozart, eu sou o maior admirador do Presidente, eu adoro o Presidente.
E oferece:

—Na hora que o Presidente quiser eu tiro as televisões do Lacerda e entrego a ele, para defesa do governo.
Mas revela o preço:

— É só ele desistir da Petrobrás”.

E José Augusto Ribeiro, conhecedor de toda a História, conclui com a avaliação do ministro da Justiça, Tancredo Neves.

O Presidente morre, mas não desiste da Petrobrás.

Nesta narrativa está a síntese da relação das finanças com o poder e o petróleo: corrupção e morte.

Em 40 anos de existência, a Petrobrás tirou o Brasil de importador de todo petróleo e derivados em país autossuficiente em derivados e a um passo da autossuficiência na produção de petróleo cru.

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Autonomia nacional que as finanças apátridas não podiam aceitar. Os golpes se sucedem. O primeiro com a farsa da redemocratização.

A que democracia estariam as finanças propondo retomar? Certamente não aquela do período áureo do desenvolvimento brasileiro: 1930 – 1980, que denominavam ditaduras, de Vargas e dos militares. Provavelmente à República Velha, em que o País era colônia dos banqueiros ingleses, e os governantes tratavam a questão social como caso de polícia, e as elites restavam saudosas da escravidão.

Mas as farsas e invenções não morreram com Carlos Lacerda. Teve seguidor, ainda mais malévolo e inimigo do povo, em Fernando Henrique Cardoso, que declarou ter vindo para acabar com a Era Vargas.

E trabalhou oito anos de seu comprado mandato, tanto no aspecto da economia e da industrialização, como no aspecto institucional e organizacional, transformando o Brasil de Estado Nacional em subsidiário da banca internacional.

Estado, petróleo, finanças

Os Estados não se formam da mesma maneira, porém há aqueles que têm sua organização calcada na cultura nacional e os que têm sua institucionalização importada.

Ao apresentar a globalização como triunfo democrático, as finanças estavam implicitamente afirmando que os Estados não seriam mais nacionais, porém ideológicos. Daí a volta da ameaça comunista pois, na percepção financeira, uma ideologia se combate com outra ideologia. E no seu modelo binário, nós ou eles, ou se é cristão ou herege, ou “democrático” ou comunista. E para hereges o tratamento é a fogueira das inquisições. Nada mais próximo da revogação da Lei Áurea do que a revogação das legislações trabalhista e previdenciária, gerando a “uberização” do trabalho, e da aposentadoria, cada vez mais distante, e reduzida, quando chega a ocorrer.

Desde o início de sua reconquista do poder, as finanças colocaram a industrialização como sua oponente. Há razões para isso.

As finanças surgem como um aperfeiçoamento da renda imobiliária e da garantia da transmissão aos herdeiros dos proprietários das terras na Inglaterra do século 14. Mas não se limitou à Inglaterra. Outros feudos da Europa também trataram de garantir suas rendas com o controle da moeda. Cidades italianas, Países Baixos, França, Espanha, ducados e principados criam organizações comerciais e financeiras para administrar suas moedas. À época, de famílias reais e nobres, público e privado não eram distintos, mas percebidos como um só. No século 17, constituíram-se bancos por toda a Europa. No século 18, atravessam o Atlântico e se estabelecem nos Estados Unidos da América (EUA).

As populações crescem, e a conquista do Novo Mundo também suporta não só novas demandas como maiores quantidades. É dada a partida para o artesão virar industrial, o coche a locomotiva.

A primeira revolução industrial foi um fenômeno europeu. Nas Américas, apenas os EUA tiraram algum proveito. Assim, pode-se afirmar que o Brasil saiu da colônia para a 2ª Revolução Industrial, do bagaço de cana para o petróleo, com a vitória da Revolução de 1930.

Este fato não diz respeito à produção intelectual, pois neste período de 1822 a outubro de 1930, tivemos a proposta de Estado de José Bonifácio de Andrada e Silva, os escritos libertários de Joaquim Nabuco e Eduardo Prado, a atuação dos positivistas gaúchos com a redução sociológica das ideias de Augusto Comte, que sintetizamos na figura do patriarca gaúcho Júlio Prates de Castilhos, Antônio Borges da Fonseca, editor de O Repúblico, e a produção literária do maior escritor brasileiro, José Martiniano de Alencar, e musical do maior compositor das Américas, Heitor Villa-Lobos.

O estadista Getúlio Vargas constata ser o Brasil um país importador de energia. E a energia mais eficaz no desenvolvimento das nações eram, então, a hidrelétrica e a fóssil, com o petróleo. A luta para dotar o Brasil de energia primária própria e controlada pelo Estado Nacional Soberano teve início em 1930 e, até hoje, é obstaculizada e combatida pelos interesses estrangeiros, atualmente representados pelas finanças apátridas.

Qual o modo deste impedimento, da criação desta dificuldade? Ora, caros leitores, do modo como a banca atua, com subornos, chantagens, corrupção, e sobretudo com o domínio absoluto das mídias. Uma denúncia, como a que fazemos aqui e agora, só é acolhida em raríssimos veículos de comunicação, que têm o mesmo amor ao Brasil, que desejam viver em país soberano e cidadão, em paz com todos demais Estados Nacionais.

Ocorrência recente vem desnudar esta luta: a possibilidade de a Petrobrás investigar a existência de petróleo na margem equatorial brasileira, nas águas oceânicas da Bacia da Foz do Amazonas.

Examinemos, por parte, o que consiste esta luta das finanças utilizando seu poder sobre o Estado Nacional e as Organizações não Governamentais (ONGs) ambientais. Esclareça-se, desde logo, que todas estas ONGs no Brasil são mantidas com recursos financeiros e outros, oriundos direta ou indiretamente do exterior.

A Bacia da Foz do Amazonas, apesar do nome, vai do Estado do Amapá, fronteira com a Guiana Francesa, até a divisa dos estados do Pará com o Maranhão. É, portanto, muito mais extensa do que a foz do rio Amazonas, do que o espaço onde este caudaloso rio lança suas águas no Oceano Atlântico, onde as correntes marítimas conduzem para o Golfo do México e não retornando para as praias brasileiras.

E nas antigas Guianas já se descobriram reservatórios de petróleo.

Todas as propagandas contra esta ação da Petrobrás procuram dar a entender que é na foz do rio, prejudicando duvidosos corais, poluindo o meio ambiente, que serão realizadas as perfurações para constatar a existência de petróleo em condições que se justifiquem os investimentos em produção.

E, nos quase 60 anos da atuação da Petrobrás em exploração de petróleo nas águas oceânicas não foi registrada uma única ocorrência de vazamento, de derrame de material poluidor no mar. Os pouquíssimos eventos acontecidos foram resultado de ações de empresas estrangeiras que aqui operavam. Grandes tragédias ambientais são registradas em mares acima da linha do Equador, por empresas onde a Petrobrás não é uma delas. Isso não é mágica nem ufanismo irresponsável. É a consequência dos interesses meramente financeiros, do lucro, que movem as empresas onde a banca aplica seus capitais, e da empresa responsável, tecnologicamente capaz, que atenta para o planejamento de todas as ações que envolvem a produção de petróleo no mar.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia federal ligada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), cuja ministra é a ex-senadora Marina Silva, recusou autorização de perfuração à Petrobrás.

“O Ibama afirma que a região da bacia da foz do Amazonas é de extrema sensibilidade por abrigar unidades de conservação, terras indígenas, mangues e grande biodiversidade marinha” (Folha de S.Paulo, 18/5/2023). Terras indígenas, mangues a 160 km do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas? O Ibama e a senhora Marina Silva debocham dos brasileiros e se expõem ao ridículo, assim como os órgãos que dirigem.

São argumentos inconsistentes, porém carregando fortunas nos diversos patamares da corrupção, que a banca consegue a privatização da Eletrobrás, o fim das atividades da Nuclebrás, o fatiamento da Petrobrás e o controle estrangeiro da energia da biomassa.

As pelejas das finanças contra o petróleo e a energia no Brasil não começaram com Fernando Henrique Cardoso, apenas tiveram grande incremento em seus oito anos de governo, nem com Temer, Bolsonaro e os golpistas de 2016, elas começaram no momento em que Getúlio Vargas editou o Decreto-Lei 34.642, em 10/7/1934, o “Código de Minas” e, em 7/7/1938, organizou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP). Inaceitáveis para os capitais estrangeiros.

Felipe Maruf Quintas, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense, produz o canal “Brasil Independente”, pelo youtube.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, foi membro do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra, é atual presidente da Aepet – Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

Os autores escrevem Petrobras com acento agudo no “a”

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