As reservas internacionais e a dívida, na visão do BC

Durante a recente campanha, e após ela, muito se falou sobre o custo do carregamento das reservas internacionais e seu peso na formação da dívida pública. O futuro homem forte da economia, Paulo Guedes, chegou mesmo a ventilar que reduziria as reservas do Brasil em moeda forte – um passo arriscado, pois ajudam a garantir uma certa tranquilidade em momentos de crise internacional; permitiram o país passar relativamente bem pela crise de 2008, e teria sido mais tranquilo não fosse a política contracionista implantada por Joaquim Levy e depois aprofundada pelo Governo Temer.

Vejamos o que o Banco Central, insuspeito de ser esquerdista, tem a dizer sobre o assunto, na nota metodológica Fatores condicionantes da evolução da dívida pública, de setembro passado: “Relativamente à evolução da relação Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)/PIB, destacam-se os aspectos a seguir: de 2000 a 2002, houve elevação da dívida bruta, associada fundamentalmente ao maior gasto com juros e ao impacto da variação cambial sobre a parcela da dívida atrelada ao dólar, fatores parcialmente neutralizados pelo superavit primário do período.

De 2002 a 2011 (nota da coluna: Governo Lula), a trajetória declinante observada na relação DBGG/PIB esteve fortemente associada aos superavit primários do período, o que viabilizou o resgate de dívida interna em mercado e de dívida externa. Adicionalmente, a trajetória da relação DBGG/PIB no período foi favorecida pela queda no custo financeiro da dívida, pela redução do impacto das variações cambiais e pelo crescimento nominal do PIB.

De 2014 a 2017, houve elevação significativa na relação DBGG/PIB, fortemente influenciada pelo deficit primário nas contas governamentais durante o período, demandando emissões líquidas de dívida para seu financiamento. Adicionalmente, contribuíram ainda para o crescimento da relação DBGG/PIB a elevação do custo financeiro e o menor crescimento do PIB no período.

Parcela significativa da expansão da DBGG em bases acumuladas – correspondente a 14,9 pontos percentuais (p.p.) do PIB de 2000 a 2017 – esteve associada à aquisição de ativos de liquidez (reservas internacionais), sem impacto imediato, portanto, no patrimônio financeiro líquido do setor público consolidado.”

Atenção para a observação feita pelo BC: “É importante destacar que, ao longo do tempo, observam-se impactos expansionistas sobre o patrimônio financeiro líquido do setor público oriundos do custo de manutenção das reservas internacionais. Esse efeito expansionista é dado pelo diferencial entre as taxas de remuneração dos ativos externos (reservas internacionais) e as taxas associadas ao custo de esterilização da expansão da liquidez, via operações compromissadas. Todavia, esse impacto no patrimônio financeiro líquido é neutralizado, no todo ou em parte, pelos ganhos cambiais observados no período correspondente.” (grifo da coluna)

 

Pulga e elefante

A proposta orçamentária para 2019 prevê despesas equivalentes a 8,6% do PIB com previdência social e 25,3% com rolagem, amortização e juros da dívida. “Mas para os neoliberais o problema do Brasil segue sendo a previdência”, ironiza o economista Marcio Pochmann.

 

Rápidas

O seminário Desburocratização do Registro de Empresas, realizado pelo Ibef Rio de Janeiro, será dia 29. O secretário-geral da Jucerja, Bernardo Berwanger, falará sobre “Inovações nos Serviços da Junta Comercial”. Informações: (21) 2217-5566 *** A psicopedagoga Eloísa de Oliveira Lima lança dia 23, às 17h, no Dice English Course, na Lagoa, o livro How to acquire a second language: from the beginning of speech, que estará à venda no site da Amazon (https://amzn.to/2CTrP8t) *** O Caxias Shopping receberá nesta terça-feira o grupo de capoeira Besouro para uma roda em homenagem ao Dia da Consciência Negra, a partir das 16h. Na quarta-feira, é vez do Santa Cruz Shopping, com a oficina “Cabeça Feita”, que ensinará a arte de trançar os cabelos, além de show de jazz e outros. Começa às 12h30 *** No próximo dia 28, será realizada, no auditório da Fiesp, audiência pública para elaborar proposta de projeto de lei referente às informações positivas que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) dispõe para permitir a segmentação dos contribuintes. Mais informações: www.pgfn.fazenda.gov.br

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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