– A campanha Black Lives Matter, criada após o assassinato brutal de Eric Garner (New York, julho de 2014) e reiterada agora com o assassinato de George Floyd (Minneapolis/Minnesota/ “L’Étoile du Nord”, 2020), dois homens afro-americanos, mortos em consequência de força excessiva e descaso por policiais brancos, é também um slogan empregado em protestos contra a brutalidade policial nos Estados Unidos e ao redor do mundo, associado ao apelo de Gardner e Floyd ante os seus algozes: “I can’t breath” (não consigo respirar).
– O que eu tenho a ver com isso? Problema deles? Só? Em 15 de junho de 2020, seis ônibus foram incendiados e outros dois ônibus foram depredados, na revolta popular que se seguiu ao assassinato, a tiros, do jovem negro brasileiro Guilherme (15 anos), na comunidade Vila Clara, Zona Sul de São Paulo, por policiais militares. O porta-voz da PMSP, cel. Álvaro Camilo, contrariando depoimentos de moradores, afirmou que “não há indicativos de que policiais militares estejam envolvidos no crime, mas que nenhuma hipótese está descartada.” O simples fato da “hipótese” não estar descartada já é estarrecedor.
Secretário do Tesouro sai, mas política fica
O Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, anunciou a sua saída do governo. Em mais uma atitude profilática em defesa de uma biografia, em entrevista à CNN, em 15 de junho, disse que os ganhos com as reservas, auferidos com a variação cambial e com a diferença entre as taxas de juros recebidas (do Tesouro norte-americano, entre zero e 0,25% a.a.) negativas quando a inflação supera estes números e as taxas pagas (aos investidores e especuladores), significando na prática uma inversão incomum no custo de carregamento das reservas (que se transformam em “ganhos de carregamento”, portanto), serão utilizados no pagamento de gastos públicos. Quanto? O secretário demissionário não sabe. Compete ao Banco Central dizer. Mais uma vez, reservas acumuladas no período anterior a esta gestão salvam as hemorroidas do sr. presidente da República (desculpem o uso da linguagem do próprio).
Para empresas e executivos: Bóra, Durban!
Entre diversos estatutos éticos, referências para orientar ações governamentais ou empresariais já escritos, está a Declaração de Durban, que leva o nome da cidade da África do Sul onde foi realizada há cerca de dezenove anos, em setembro de 2001, a III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
A Declaração faz referências objetivas a algumas possibilidades de atuação das empresas neste terreno minado (a propósito, o custo de uma mina terrestre é de US$ 26 mil, aproximados). É o caso do parágrafo 63, que incentiva o setor empresarial, em particular a indústria do turismo (machucada nesta crise do novo coronavírus) e os provedores de serviços da Internet, a desenvolverem códigos de conduta, visando a impedir o tráfico de seres humanos e a proteção das suas vítimas.
No item referente ao emprego, a Declaração de Durban menciona a necessidade de organização e funcionamento de empresas cujos proprietários tenham sido vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, com a correspondente promoção da igualdade de condições de acesso ao crédito e a programas de treinamento (o apoio de recursos públicos e assemelhados – Sebrae e Sistema “S” – é estratégico).
O parágrafo 104 menciona o apoio à criação de locais de trabalho livres de discriminação, através de estratégias complexas que incluam o cumprimento dos direitos civis e a proteção dos direitos dos trabalhadores sujeitos ao racismo e à intolerância racial. Quando será que veremos, na entrada de uma empresa, uma placa dizendo “Espaço comprovadamente livre de discriminações”?
No parágrafo 215, no título “Setor privado”, a declaração insta os Estados a adotarem medidas para assegurar que as corporações transnacionais operem nos territórios nacionais, respeitando preceitos e práticas de livres de racismo e de discriminação. Incentiva ainda a colaboração com sindicatos para o desenvolvimento de códigos de conduta de adoção voluntária, destinados à prevenção, ao combate e à erradicação do racismo. A Declaração de Durban oferece às empresas responsáveis um roteiro de possibilidades para aproximar cidadãos tão afastados.
Tanto tempo após a realização da Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata e da edição da Declaração de Durban, as mudanças na discriminação racial e na diversidade nas empresas ainda são pouco expressivas. Tempo perdido?
Agenda
Neste surto de “lives”, há muita coisa boa. Vejamos uma delas, promissora. “O Papel da ARTE em tristes tempos de pandemia”. Participação especial de Paula Vermeersch, UEG Unidade Itumbiara, 30 de junho, às 19 horas.
#Fique em casa
Na paz. Bons vídeos, bons livros, boa música, boa companhia, um cafuné, boa comida.
Paulo Márcio de Mello é servidor público aposentado (professor da Universidade do Estado do RJ – Uerj).
