O jornalista e fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, recebeu permissão de um tribunal de Londres para recorrer contra o pedido dos EUA para extraditá-lo sob acusações de espionagem, informaram nesta segunda-feira seus familiares.
Centenas de pessoas protestavam nesta manhã em frente ao tribunal na capital inglesa pedindo a libertação imediata do jornalista. Assange enfrenta 18 acusações baseadas na Lei de Espionagem dos EUA. Se condenado, pode pegar até 175 anos de prisão.
“Os juízes chegaram à decisão certa. Passamos muito tempo ouvindo os EUA passarem batom em um porco, mas os juízes não acreditaram. Como família, estamos aliviados. Mas por quanto tempo isso pode durar?”, questionou a esposa de Assange, Stella Assange.
Após a decisão desta segunda-feira, a esposa do jornalista fez novo apelo para que o presidente americano Joe Biden desista de acusar Assange.”“Os EUA deveriam ler a situação e abandonar esse caso agora. Agora é o momento de fazer isso. Basta desse ataque vergonhoso aos jornalistas, à imprensa e ao público, que já dura 14 anos”, completou.
O fundador do WikiLeaks revelou 250 mil documentos militares e diplomáticos confidenciais que apontam crimes de guerra e abusos de direitos humanos ocorridos nas guerras do Afeganistão e do Iraque. As autoridades norte-americanas querem condenar Assange argumentando que suas ações no WikiLeaks prejudicaram a segurança nacional dos EUA, colocando em perigo a vida de agentes norte-americanos.
Para Stella Assange, à medida que o caso avança, está mais claro que Julian está na prisão “por fazer bom jornalismo, por expor a corrupção, por expor as violações de pessoas inocentes em guerras abusivas para as quais há impunidade. E além dessa impunidade, eles foram atrás do homem que colocou essa impunidade em registro público”.
De acordo com a agência de notícias Reuters, com a decisão da Corte de Londres, o australiano Julian Assange poderá apresentar um recurso completo contra sua extradição. A defesa do jornalista argumentou que ele não poderia usar, nos tribunais dos EUA, o direito previsto na Primeira Emenda da Constituição estadunidense, que garante o direito à liberdade de expressão e proíbe limitar a liberdade de imprensa, tanto por ser estrangeiro, quanto pelo fato das acusações serem de espionagem.
Já as autoridades dos EUA afirmaram no tribunal que a Primeira Emenda seria suficiente para permitir a extradição e que o jornalista não seria discriminado por ser australiano, ainda segundo a Reuters.
A decisão de que Assange terá o direito a mais um recurso na justiça britânica animou os manifestantes presentes que pediam sua libertação. O caso de Assange é visto por organizações de jornalistas e de direitos humanos como de grande importância, por representar um ataque à liberdade de expressão e de imprensa.
Em comunicado publicado nesta segunda-feira, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) afirmou que a extradição de Assange teria impacto para a liberdade de imprensa e segurança dos jornalistas em todo o mundo.
“O caso Assange tem implicações profundas para jornalistas de todo o mundo: devemos garantir que eles possam exercer a sua profissão sem medo de represálias desproporcionais ou de processos transnacionais”, disse o presidente da FIJ, Dominique Pradalié.
Neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou pedindo a libertação de Assange “o mais rápido possível”.
“Julian Assange, o jornalista que deveria ter ganhado o Prêmio Pulitzer ao revelar segredos dos poderosos, ao invés disso está preso há cinco anos na Inglaterra, condenado ao silêncio de toda a imprensa que deveria estar defendendo a sua liberdade como parte da luta pela liberdade de expressão”, disse Lula em rede social.
“Espero que a perseguição contra Assange termine e ele volte a ter a liberdade que merece o mais rápido possível”, acrescentou.
A possível extradição do jornalista é criticada por organizações de jornalistas e entidades de direitos humanos.
“As acusações com motivação política representam um ataque sem precedentes à liberdade de imprensa e ao direito do público à informação – procurando criminalizar a atividade jornalística básica”, afirma a campanha FreeAssange, liderada por Stella Assange.
A Anistia Internacional considera que a extradição do jornalista é um “devastador” ataque à liberdade de imprensa.
“A publicação de conteúdos do interesse público é uma pedra angular da liberdade dos meios de comunicação social. Extraditar Julian Assange para que enfrente alegações de espionagem por publicar informação classificada estabeleceria um precedente perigoso e deixaria muitos jornalistas apreensivos e inseguros em todo o mundo”, disse Agnés Callamard, secretária-geral da Anistia.
A extradição também foi criticada pelo ex-relator especial das Nações Unidas sobre Tortura, Nils Melzer, que chegou a pedir aos EUA que abra mão das denúncias contra Assange.
“O caso é um enorme escândalo e representa o fracasso do Estado de Direito ocidental. Se Julian Assange for condenado, será uma sentença de morte para a liberdade de imprensa”, afirmou o especialista em Direitos Humanos.
Com informações da Agência Brsil