A 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo nacional da China, concluiu sua quarta sessão nesta quinta-feira. O presidente chinês, Xi Jinping, e outros líderes, incluindo Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang, Li Xi e Han Zheng, participaram da reunião de encerramento da sessão no Grande Salão do Povo, em Pequim.
Zhao Leji, presidente-executivo da mesa diretora da sessão, presidiu a reunião, que contou com a presença de 2.762 deputados da APN. Os parlamentares aprovaram o relatório de trabalho do governo e o esboço do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento econômico e social nacional.
Eles aprovaram o Código Ecológico e Ambiental, a Lei de Unidade Étnica e Promoção do Progresso e a Lei de Planejamento do Desenvolvimento Nacional. Xi assinou decretos presidenciais para promulgar as leis.
Os legisladores aprovaram um relatório sobre a implementação do plano de desenvolvimento econômico e social nacional para 2025 e sobre a proposta de plano para 2026, e aprovaram o plano de 2026.
Aprovaram também um relatório sobre a execução dos orçamentos central e locais para 2025 e sobre a proposta de orçamentos central e locais para 2026, e aprovaram o orçamento central para 2026.
Os legisladores aprovaram os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular.
Adotaram ainda uma decisão sobre a aprovação do relatório do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional sobre o trabalho de revisão das leis e a proposta de tratamento de certas leis e decisões. Xi assinou uma ordem presidencial relativa à decisão.
Ao discursar na reunião, Zhao afirmou que a sessão anual concluiu sua agenda. Ele observou que o período do 15º Plano Quinquenal é uma etapa crucial para reforçar as bases e avançar em todas as frentes rumo à concretização da modernização socialista até 2035, e que a implementação eficaz do plano é de grande importância.
Zhao enfatizou a necessidade de manter o foco na boa gestão dos assuntos internos do país e de buscar um início forte para o período do 15º Plano Quinquenal.
Ele acrescentou que as assembleias populares devem cumprir seus deveres e fornecer a garantia legal para a consecução das metas e tarefas do 15º Plano Quinquenal.
Uma reunião da presidência da sessão, presidida por Zhao, foi realizada antes da reunião de encerramento. Zhao, que também é presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, presidiu uma reunião dos presidentes-executivos antes da reunião da presidência.
Agência Xinhua
