Ata Pet do Cartório Quinze reconhece juridicamente cães e gatos de estimação

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PET: gatos no veterinário (foto de Marcelo Camargo, ABr)
PET: gatos no veterinário (foto de Marcelo Camargo, ABr)

O Brasil é o terceiro maior país do mundo quando o assunto é a população pet. De acordo com os dados mais recentes da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), em 2022 eram quase 160 milhões de animais de estimação no país.

Para que os direitos do animal sejam garantidos de acordo com o desejo do tutor, o Cartório Quinze oferece a Ata Pet, um documento público registrado em uma versão física e digital dando reconhecimento jurídico ao pet.

Muitos tutores procuram esse documento para garantirem que seus animais tenham uma vida de qualidade em sua ausência. “Na ata constatamos vários fatos: a data de nascimento, características mais importantes do animal, contatos dos veterinários, qual é o tipo de alimentação e sob os cuidados de quem o animal ficaria” explica a tabeliã Fernanda Freitas.

Os cães Albert e Alice da tutora Emi Parente tiveram suas atas feitas no Cartório Quinze. “Fazer a ATA PET foi uma decisão que me trouxe muita tranquilidade. Dessa forma, sei que Alice e Albert estarão sempre protegidos. Se algum dia eu não puder estar por perto para cuidar deles, o documento assegura que alguém de minha confiança seguirá todas as orientações que eu deixei para o cuidado deles” explica Emi. Emi Parente é fundadora do Programa Alice, projeto responsável por levar cães até hospitais para dar conforto aos pacientes, e indica a todos os tutores a fazerem o documento.

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