Até 2050 haverá 200 milhões de refugiados ambientais

Deslocamentos associados a desastres no meio ambiente superam os de conflitos e violência.

Meio Ambiente / 10:41 - 31 de jan de 2020

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Situações ambientais e eventos extremos que geram o deslocamento forçado de pessoas ocorrem a todo momento. Não apenas as ilhas, mas muitas cidades ao redor do mundo sofrem o efeito do aumento do nível dos mares. Também a desertificação e a proliferação de fogo em florestas ampliam a possibilidade de “refugiados ambientais” em âmbito mundial.

O relatório do IDMC (Internal Displacement Monitoring Centre) aponta que os deslocamentos associados a desastres ambientais superam os de conflitos e violência, muito embora relate as dificuldades em monitorar desastres causados apenas em virtude de causas naturais e eventos climáticos.

O Brasil aderiu à Convenção de Genebra, reconhecida por Estatuto dos Refugiados de 1951, e a ratificou por meio do Decreto 50.215 de 28/01/1961. Em 1972, também aderiu ao Protocolo de 1967, que ampliou a abrangência do conceito de refugiados. Contudo, a categoria de “refugiados ambientais” ainda não foi expressamente reconhecida, embora haja estimativas que até 2050 possam existir no mundo cerca de 200 milhões de refugiados ambientais. Em sua acepção literal, o conceito de refugiado abrange apenas os que sofrem fundado temor de perseguição em seu país de origem.

Estima-se que em 2011 mais de 1 milhão de haitianos tenham sido forçados a deixar o Haiti e muitos chegaram ao Brasil através do Acre, forçados por acontecimentos climáticos. O Brasil não os reconheceu na categoria de refugiados ambientais, mas concedeu-lhes visto humanitário e, após sentença judicial, também os benefícios previstos aos refugiados comuns, o que foi mais vantajoso.

A elaboração de uma convenção internacional sobre a matéria enfrenta resistência sobretudo de países que temem o aumento dos movimentos de migração em massa de países periféricos. Em 2015 foi proposta pela iniciativa Nansen, liderada pela Suíça e Noruega e com a participação de diversos países, a “agenda para a proteção de pessoas deslocadas para além das fronteiras no contexto de catástrofes e mudanças climáticas”.

O debate no âmbito interno e internacional acerca de uma maior proteção aos migrantes ou refugiados ambientais merece prosperar, não só como fonte para aprimorar a legislação dos países, mas também como forma de diminuir a causa dessa migração. Por meio de politicas de prevenção de desastres em razão das mudanças climáticas e propostas de medidas de sustentabilidade das regiões afetadas ou diminuição dos riscos daquelas regiões mais propícias aos eventos climáticos, é possível construir soluções preventivas.

O aumento de migrantes ambientais pressionados por mudanças climáticas, em todo o mundo, também determina a importância de um maior envolvimento do Brasil e dos demais países pela preservação do meio ambiente, evitando a proliferação de catástrofes e mantendo a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.

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