Aumento da informalidade afeta Previdência

Total de pessoas que não participam sobe de 32,6 milhões para 33,6 milhões (3%).

Ao divulgar os resultados de 2018 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, o IBGE destacou que a participação de contribuintes para a previdência entre o total de ocupados diminuiu pelo segundo ano seguido – anos do governo Temer. Isso reforça o argumento de que a crise recente no sistema – embora de fato exista uma questão demográfica a ser considerada – está na queda da arrecadação.

O número de pessoas contribuindo para a previdência mantém-se relativamente estável, mas a participação caiu. Isso significa que há mais ocupados e menos gente contribuindo. Em 2015, do total de ocupados no país, 65% contribuíam, proporção que subiu para 65,5% no ano seguinte. Em 2017 e no ano passado, esses percentuais foram para 64,1% e 63,4%, respectivamente.

De 2014 a 2018, a não contribuição subiu de 35,4% para 36,6%. Em números absolutos, o total de pessoas que não participam subiu de 32,6 milhões para 33,6 milhões (3%), enquanto o universo de contribuintes caiu de 59,5 milhões para 58,2 milhões (-2,1%). Apenas de 2017 para 2018, enquanto o número de contribuintes ficou praticamente igual, variação de 0,2%, o de não contribuintes cresceu 3,3%.

De acordo com o IBGE, a pesquisa apontou recorde na informalidade em 2018, o que resultou no menor número de empregados com carteira assinada (32,9 milhões) na série histórica. Bateu recorde o total de empregados sem carteira (11,2 milhões) e de trabalhadores por conta própria (23,3 milhões), assim como o de empregados domésticos (6,2 milhões, menos de um terço com carteira).

O coordenador de Trabalho e Rendimento do instituto, Cimar Azeredo, observa que a taxa de desemprego recua, mas não com criação de postos de trabalho formais. "Esses números refletem uma tendência que vínhamos observando, do aumento da informalidade se opondo à queda na desocupação", afirma. "A taxa anual de desocupação, de 12,3%, mesmo sendo um pouco menor que a de 2017, está muito acima do ponto mais baixo da série, de 6,8% em 2014."

Em 2014, o número de desempregados foi estimado em 6,743 milhões. No ano passado, chegou a 12,836 milhões: crescimento de 90,3%.

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