Ana Rita Albuquerque

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Atividade econômica, propriedade privada e método das queimadas

Não há um direito adquirido ao uso dos solos que estaria implícito no título de aquisição.

O Fundo Clima em debate no STF

Aprovada há quase 10 anos, ferramenta teve recursos contingenciados, segundo ação no Supremo.

O Pantanal pede socorro

Poluição e equilíbrio da natureza não possuem fronteiras, logo, o fogo será sentido por todos em muitas outras regiões.

A reparação civil do dano ambiental é imprescritível

Decisão do STF ressaltou os efeitos prolongados das tragédias.

A questão da proteção dos indígenas no STF

Exploração de riquezas minerais exige diálogo inclusive acerca da possibilidade de uso econômico sustentável.

Cidadania participativa, educação e desenvolvimento sustentável

Tem sido visto como retrocesso a interferência do governo em alguns conselhos de defesa do meio ambiente.

Saneamento básico, vida digna e meio ambiente equilibrado

Espera-se que o novo marco evite a judicialização de demandas.

O novo marco legal de saneamento e os vulneráveis

A questão dos municípios pequenos e dos vulneráveis é um verdadeiro desafio.

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Se confirmada queda em 31 de dezembro será de 42% em relação às 471.138 toneladas reportadas no mesmo período de 2020.

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