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Ana Rita Albuquerque

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Meio Ambiente

Atividade econômica, propriedade privada e método das queimadas

Ana Rita Albuquerque - 0
Não há um direito adquirido ao uso dos solos que estaria implícito no título de aquisição.
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Meio Ambiente

O Fundo Clima em debate no STF

Ana Rita Albuquerque - 0
Aprovada há quase 10 anos, ferramenta teve recursos contingenciados, segundo ação no Supremo.
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Meio Ambiente

O Pantanal pede socorro

Ana Rita Albuquerque - 0
Poluição e equilíbrio da natureza não possuem fronteiras, logo, o fogo será sentido por todos em muitas outras regiões.
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Meio Ambiente

A reparação civil do dano ambiental é imprescritível

Ana Rita Albuquerque - 0
Decisão do STF ressaltou os efeitos prolongados das tragédias.
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Meio Ambiente

A questão da proteção dos indígenas no STF

Ana Rita Albuquerque - 0
Exploração de riquezas minerais exige diálogo inclusive acerca da possibilidade de uso econômico sustentável.
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Meio Ambiente

Cidadania participativa, educação e desenvolvimento sustentável

Ana Rita Albuquerque - 0
Tem sido visto como retrocesso a interferência do governo em alguns conselhos de defesa do meio ambiente.
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Meio Ambiente

Saneamento básico, vida digna e meio ambiente equilibrado

Ana Rita Albuquerque - 0
Espera-se que o novo marco evite a judicialização de demandas.
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Meio Ambiente

O novo marco legal de saneamento e os vulneráveis

Ana Rita Albuquerque - 0
A questão dos municípios pequenos e dos vulneráveis é um verdadeiro desafio.
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Bayard Boiteux - 0
Todos sem máscara, como se não fosse obrigatório.
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Se confirmada queda em 31 de dezembro será de 42% em relação às 471.138 toneladas reportadas no mesmo período de 2020.
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