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sexta-feira, julho 18, 2025
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Posts por Ana Rita Albuquerque
Ana Rita Albuquerque
Doutora em direito civil pela UERJ.
Meio Ambiente
Agrotóxicos na pauta do STF
STF debate isenção fiscal de agrotóxicos na ADI 5553, analisando impactos à saúde, ao meio ambiente e à economia.
Meio Ambiente
A COP das COPs
Brasil liderará a COP30 em 2025, destacando a necessidade de transição justa, combate à pobreza e preservação da Amazônia.
Meio Ambiente
G20 Social: a sociedade junto aos líderes mundiais
Cúpula Social do G20 ocorre no Rio de Janeiro e entregará propostas à Cúpula dos chefes de Estado.
Meio Ambiente
Ambição e ação na COP29
COP29 em Baku: ambição climática, financiamento e ações para um futuro sustentável, compromissos e desafios globais.
Meio Ambiente
Instrumentos para redução de incêndios florestais
O Código Florestal: Lei 14.944/2024 regula e limita o uso do fogo para promover a preservação da vegetação no Brasil.
Meio Ambiente
É proibido o uso de fogo em vegetação
O uso de fogo em vegetação é proibido por lei, com exceções controladas para atividades agrícolas, visando proteger o meio ambiente.
Meio Ambiente
Dia da Amazônia
5 de dezembro, Dia da Amazônia: biodiversidade perdida e os gases tóxicos emitidos afetam a todos, de Norte a Sul.
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