Retrospectiva

Ana Rita Albuquerque

Doutora em direito civil pela UERJ.
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Agrotóxicos na pauta do STF

STF debate isenção fiscal de agrotóxicos na ADI 5553, analisando impactos à saúde, ao meio ambiente e à economia.

A COP das COPs

Brasil liderará a COP30 em 2025, destacando a necessidade de transição justa, combate à pobreza e preservação da Amazônia.

G20 Social: a sociedade junto aos líderes mundiais

Cúpula Social do G20 ocorre no Rio de Janeiro e entregará propostas à Cúpula dos chefes de Estado.

Ambição e ação na COP29

COP29 em Baku: ambição climática, financiamento e ações para um futuro sustentável, compromissos e desafios globais.

Instrumentos para redução de incêndios florestais

O Código Florestal: Lei 14.944/2024 regula e limita o uso do fogo para promover a preservação da vegetação no Brasil.

É proibido o uso de fogo em vegetação

O uso de fogo em vegetação é proibido por lei, com exceções controladas para atividades agrícolas, visando proteger o meio ambiente.

Dia da Amazônia

5 de dezembro, Dia da Amazônia: biodiversidade perdida e os gases tóxicos emitidos afetam a todos, de Norte a Sul.

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