Ana Rita Albuquerque

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Doutora em direito civil pela UERJ.

Coleta seletiva e catadores

A valorização e a inclusão formal no mercado de trabalho contribuirão para gestão dos resíduos.

Atividade econômica, propriedade privada e método das queimadas

Não há um direito adquirido ao uso dos solos que estaria implícito no título de aquisição.

O Fundo Clima em debate no STF

Aprovada há quase 10 anos, ferramenta teve recursos contingenciados, segundo ação no Supremo.

O Pantanal pede socorro

Poluição e equilíbrio da natureza não possuem fronteiras, logo, o fogo será sentido por todos em muitas outras regiões.

A reparação civil do dano ambiental é imprescritível

Decisão do STF ressaltou os efeitos prolongados das tragédias.

A questão da proteção dos indígenas no STF

Exploração de riquezas minerais exige diálogo inclusive acerca da possibilidade de uso econômico sustentável.

Cidadania participativa, educação e desenvolvimento sustentável

Tem sido visto como retrocesso a interferência do governo em alguns conselhos de defesa do meio ambiente.

Saneamento básico, vida digna e meio ambiente equilibrado

Espera-se que o novo marco evite a judicialização de demandas.

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Para 48%, recém-formados são os mais afetados no mercado de trabalho

Pesquisa feita com mais de 9 mil pessoas descobriu que 25% fazem parte da Geração Nem Nem, que não trabalha nem estuda.

SP registra queda de 13% em mortes de trânsito ante setembro de 2020

Número de óbitos caiu de 455 em setembro do ano passado para 396 no mesmo período de 2021.

Supermercados tiveram queda de 7,15% em vendas

Período avaliado em São Paulo foi de 12 meses, já Rio registra expansão de 41,5% de novas unidades no primeiro semestre.

Dez anos após morte de Kadafi, Líbia sofre a pior crise humanitária

Em 2016, Obama chegou a reconhecer que seu pior erro foi não ter acompanhado de maneira efetiva o conflito após a queda do líder líbio.

Procedimentos contraceptivos têm queda na saúde suplementar

Pandemia impactou a realização de laqueaduras tubárias e o implante de dispositivos intrauterinos.