Mônica Gusmão

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Professora de Direito Empresarial, do Consumidor e do Trabalho.

Contratos intelectuais

Segundo o professor Fábio Ulhôa Coelho, contratos intelectuais são aqueles "do interesse de empresários, relacionados com os chamados direitos intelectuais, isto é, com a...

Responsabilidade do comerciante

Ao estudo histórico da palavra, o comércio surge no momento que as pessoas sentem a necessidade fazer trocas de produtos que eram desconhecidos. Assim,...

Factoring

O factoring, ou faturização, é modalidade de fomento mercantil, realizado por contrato em que o faturizador, que pode ser empresa especializada ou instituição financeira,...

Sociedade empresária – 5

Uma sociedade, para ser considerada empresária, tem a necessidade de estar regularmente inscrita na junta comercial. Para isso, tal negocio jurídico deve obedecer a...

Sociedade empresária – 4

As sociedades passam a existir a partir do momento em que pessoas imbuídas pelo affectio societatis, se unem a fim de somar seus esforços...

Compra e venda mercantil

É elementar na atividade empresarial. Corresponde a um contrato em que os dois pólos são compostos por sociedades empresárias, ou seja, tanto o comprador...

Sociedade empresária – III

Seguindo uma ordem, ao qual se vem relatando sobre a sociedade empresária, chega-se o momento de falar sobre as suas formas de constituição. Elas...

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