A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) assinaram acordo de cooperação técnica. O convênio visa ao fortalecimento das capacidades de diagnóstico, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no âmbito do mercado de capitais, voltados à temática ASG (Ambiental, Social e Governança), por meio do intercâmbio de informações, da geração e disseminação de conhecimentos, explicou a CVM.
“As ações conjuntas preveem, ainda, a instituição de grupos de trabalho e comissões técnicas, bem como a participação de representantes como convidados, membros ou observadores em Comissões Temáticas, Conselhos Técnicos, dentre outros”, resumiu a CVM, que também irá definir os temas de pesquisa a serem priorizados, considerando as necessidades das políticas públicas para o desenvolvimento do mercado de capitais.
Os projetos e as atividades de cooperação técnica se concentrarão em estudos exploratórios, de Análise de Impacto Regulatório ou de Análise do Resultado Regulatório”, explicou a autarquia. Elaborar, no mínimo, um estudo anualmente e sugerir os temas de pesquisa a serem priorizados, assim como as iniciativas a serem desenvolvidas no âmbito do acordo, considerando as suas prioridades de pesquisa.
