A B3 anunciou ter concluído a segunda fase da consulta pública sobre a evolução das regras do Novo Mercado e dará início à audiência restrita. Nesta fase, as empresas listadas no Novo Mercado podem votar para a aprovação da proposta final do regulamento.
O objetivo da audiência restrita é concluir o processo de evolução do regulamento atual, levando em consideração as demandas do mercado e o aprimoramento das práticas de governança. A proposta do novo regulamento busca, dentre outros aperfeiçoamentos, proteger os direitos dos acionistas, aumentar a confiança do investidor e incentivar as boas práticas de governança corporativa, tornando o mercado de capitais mais seguro e transparente.
Entre 2 de maio e 2 de agosto de 2024 e 10 de outubro a 11 de novembro do mesmo ano, a B3 colocou em consulta pública as propostas para atualização do regulamento do Novo Mercado com o objetivo de colher contribuições de agentes de mercado, companhias, investidores, reguladores, associações e demais interessados.
Durante o processo, foram realizadas mais de 60 reuniões individuais e coletivas com mais de 120 companhias listadas no segmento, associações e investidores, com o objetivo de discutir os detalhes das propostas apresentadas. Ao final, foram recebidas 76 manifestações escritas – 58 na primeira etapa e 18 na segunda -, que foram divulgadas na íntegra no site da B3.
A audiência restrita será dividida em três partes, que serão votadas em separado. A primeira parte conta com o regulamento-base, que contempla todas as alterações após a segunda consulta pública – com exceção dos blocos A e B. O bloco A traz a proposta do Novo Mercado Alerta e o bloco B apresenta a proposta final sobre a Confiabilidade das demonstrações financeiras. Poderão participar as 190 companhias listadas no Novo Mercado, e as manifestações deverão ser apresentadas no período de 1º a 30 de abril, por meio de sistema fornecido pela Ten Meetings utilizado de forma pioneira pela B3, que costumava receber os votos por e-mail.
“Nos baseamos na experiência de casos concretos e em práticas internacionais para atualizar o regulamento de modo a refletir as demandas atuais do mercado e também aprimorar os processos para o cumprimento das regras de governança, proteger os direitos dos acionistas e incentivar as boas práticas corporativas. Durante o processo, contamos com amplo engajamento das empresas e dos agentes do mercado e recebemos muitas contribuições valiosas para o aperfeiçoamento das regras”, explica Flavia Mouta, diretora de Emissores da B3.
Caso aprovadas, as modificações no regulamento serão submetidas à apreciação dos órgãos competentes da B3 e da CVM. Uma vez consolidadas as alterações e devidamente aprovadas, as companhias serão notificadas do conteúdo final do regulamento e do início de vigência das novas regras.
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