Baixada abre oficialmente programa SuperaRJ

Governador distribui primeiros cartões ao lado do deputado Léo Vieira.

Desde as 10 horas da manhã deste sábado, o governador Cláudio Castro acompanha o primeiro dia de distribuição dos cartões do programa SuperaRJ.

O governador percorreu sete dos 21 polos onde o cartão será entregue aos beneficiados pelo pagamento do auxílio emergencial estadual.
Entre outras autoridades, o executivo abriu o evento ao lado do deputado Léo Vieira, coautor do projeto que originou o Supera RJ.

Segundo Léo Vieira, o Programa que começou na Alerj através do Projeto do deputado André Ceciliano, foi sancionado pelo governador Cláudio Castro e vai beneficiar pessoas com alta vulnerabilidade financeira e social, além de microempreendedores, autônomos e profissionais liberais, atingidos em cheio pelo agravamento da pandemia.

De imediato o programa contempla cerca de mais de 40 mil famílias que começam a receber o benefício do programa Supera RJ, auxílio emergencial de R$ 200, com acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores, que avançará a partir desse sábado
Só terão acesso à retirada pessoas que já estão cadastradas.
O cadastro poderá ser feito no site para receber, por mensagem de celular, a data e o local para a retirada do cartão. E para tirar dúvidas, entrar em contato pelo telefone 0800 071 7474.

A entrega dos cartões para pessoas beneficiadas da Região Metropolitana será realizada nas quadras de escolas de samba dos grupos especial e de acesso, onde serão disponibilizados para a população serviços, como emissão de documentos e atendimento para micro e pequenos empresários.

Já no interior do estado, os cartões começam a ser entregues no dia 8 de junho.

A previsão é que o auxílio beneficie mais de 355 mil famílias – o que equivale mais ou menos a 1,4 milhão de pessoas que vivem na pobreza e extrema pobreza, e também para aqueles que perderam os empregos durante a pandemia da Covid-19.

Quem pode receber o auxílio

• Inscritos no Cadastro Único de Pessoas Sociais (Cadúnico), nas faixas de pobreza ou extrema pobreza;
• Pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178;
• Quem perdeu o emprego formal com salário de até R$ 1.501, a partir de 13 de março de 2020, sem fonte de renda;
• Cidadãos com o CPF regularizado;
• Maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes.

Quem não pode receber o auxílio

• Beneficiários do bolsa família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal;
• Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego;
• Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559,70.

Além do benefício individual, o Programa Supera RJ também assiste os micro e pequenos empreendedores.

Como será o financiamento para micro e pequenos empresários

O programa Supera RJ prevê um financiamento que poderá chegar a casa de até R$ 50 mil para micro e pequenas empresas e de até R$ 5 mil para autônomos e profissionais informais. Com prazo máximo de 60 meses, e carência variando de seis a 12 meses.
A AGERIO (Agência Estadual de Fomento) será responsável pela celebração dos contratos. Com zero juros, os créditos serão financiados pelo Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo orientado para empreendedores (Fempo), e que poderão ser solicitados pelo site.

Quem pode solicitar financiamento

• Micro e pequenas empresas;
• Cooperativas e associações de pequenos produtores;
• Microempreendedor individual;
• Agricultores familiares;
• Profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais;
• Empreendimentos da economia popular solidária;
• Costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social.

Pontos de distribuição do cartão SuperaRJ

• Vila Olímpica de Nova Iguaçu;
• Quadra da escola de samba Inocentes de Belford Roxo;
• Quadra da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel;
• Quadra da escola de samba Grande Rio;
• Quadra da escola de samba Unidos do Porto da Pedra;
• Quadra da escola de samba Imperatriz Leopoldinense;
• Quadra da escola de samba Portela;
• Faetec – Maria Mercedes Mendes Teixeira;
• Detran – Barra da Tijuca;
• Vila Olímpica da Mangueira;
• Quadra da escola de samba São Clemente;
• Quadra da escola de samba Acadêmicos de Santa Cruz;
• Quadra da escola de samba Unidos do Viradouro;
• Quadra da escola de samba Unidos da Ponte;
• Quadra da escola de samba Paraíso do Tuiuti;
• Detran – Itaboraí;
• Ciep Brizolão 305 Heitor dos Prazeres;
• Quadra da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis;
• Quadra da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro;
• Quadra da escola de samba Acadêmicos Vigário Geral;
• Quadra da escola de samba da União da Ilha.

Silvia Pereira
Colunista política

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