Desde 2015, o Brasil convive com sucessivas crises econômicas, sociais, políticas e sanitárias, que atrasaram a expansão do acesso da maior parte da população brasileira ao ensino superior, que é, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a maior ferramenta indutora de ascensão social no país, devido aos efeitos positivos que gera sobre cada indivíduo e sobre a dinâmica econômica de maneira geral.
O sistema educacional brasileiro tem uma característica que torna o acesso da maioria da população ao ensino superior mais desafiador do que nos demais segmentos. Hoje, mais de 80% das matrículas nos ensinos fundamental e médio estão nas instituições públicas, enquanto quase 77% das matrículas no ensino superior estão em instituições privadas ou instituições sem fins lucrativos que cobram mensalidades.
Por conta dessa característica, o estudante do ensino superior é muito dependente de políticas de auxílio para acesso e permanência na universidade, principalmente aquelas de qualidade, cujo ingresso é mais concorrido (no setor público) e/ou em que as mensalidades são mais elevadas devido à qualidade oferecida (no setor privado e comunitário sem fins lucrativos). Esse acesso precisa da estrutura pública, do subsídio público ou do subsídio privado para poder existir no país em níveis minimamente relevantes.
Em sua participação no terceiro episódio da Young Podcast, a Secretária de Educação Superior do MEC, Profa. Denise Pires de Carvalho, explica que os países da OCDE, em média, têm 47% da população com ensino superior, enquanto o Brasil tem cerca de apenas 25%. Ou seja, estamos muito abaixo da média, e por isso as metas do Plano Nacional de Educação no Brasil (PNE) foram estabelecidas.
A realidade brasileira dos últimos oito anos é de baixa expansão das universidades federais, redução drástica da oferta de financiamentos estudantis por meio do Fies e de bolsas de estudos pelo Prouni, que acabaram excluindo uma parcela importante da população brasileira da oportunidade de se graduar no ensino superior de qualidade e, consequentemente, de atingir níveis sociais mais saudáveis para si e suas famílias. Isso pôde ser observado, por exemplo, a partir da queda das inscrições para o Enem nos últimos anos.
Contudo, todo esse cenário fez com que mais de 1.100 instituições de ensino superior privado (com ou sem fins lucrativos) pelo Brasil fossem fechadas desde 2009, principalmente aquelas no interior do país e a grande maioria (mais de 80%) apenas de 2018 para cá. Com o fechamento dessas instituições, o Brasil demitiu mais de 111 mil profissionais que nelas trabalhavam, entre professores e funcionários administrativos. Isso sem contar os empregos indiretos que essas instituições geravam, como prestadores de serviços, bares, restaurantes, transporte, hotelaria e lazer. Esses números representam uma tragédia do ponto de vista da produção do conhecimento e das economias locais e regionais.
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A quantidade de investimentos e prestação de serviços à comunidade, a quantidade de inovação, pesquisa, empreendedorismo, desenvolvimento e ascensão social com a fixação de mão de obra qualificada e a arrecadação de impostos que deixaram de ser feitos ou recebidos no interior do país causará danos por décadas nas economias e comunidades locais. Portanto, a falta de acesso de estudantes ao ensino superior de qualidade, assim como todas as suas consequências, precisa ser revertida com urgência.
O Governo Federal, juntamente com o Congresso Brasileiro, precisa reconstruir e retomar, na prática, os investimentos no acesso da população ao ensino superior, pois esses investimentos geram, a médio e longo prazo, um retorno para toda a população dezenas de vezes maior do que o investimento inicial. Estados, municípios e empresas privadas podem ser instados a participar dessa viabilização do acesso da população ao ensino superior de qualidade, já que se beneficiam da formação de mão de obra qualificada localmente, dos investimentos realizados pelas instituições de ensino em termos de pesquisa, inovação, assistência e empreendedorismo, bem como da retenção de grandes mentes e talentos produtivos localmente.
Pode parecer utopia, mas já existem diversos exemplos desses casos pelo país. O município de Campina Grande (PB), desde 2015, concede bolsas de estudos no ensino superior local, com excelentes resultados. O estado de Santa Catarina, desde 2005, também o faz e, este ano, aprovou o Programa Universidade Gratuita que beneficiará até 75 mil catarinenses até 2026. Em termos de empresas, na área de TI, é muito comum a formação de parcerias entre as empresas e as instituições de ensino superior que formam profissionais nessa área, para custeio total ou parcial das mensalidades.
O desafio do país é longo, as formas alternativas de apoio ao acesso da população ao ensino superior de qualidade têm sido construídas, mas o renovado interesse do MEC pelo tema renova as esperanças de que o setor possa voltar a desempenhar um papel importante no desenvolvimento do país.
Rodrigo Bouyer é avaliador do Inep e sócio da Somos Young.
