Circulam pela Internet várias denúncias graves sobre a realização do Pan do Rio de Janeiro. Denunciam, dentre outros fatos, ausências de licitação, contratação de parentes e pessoas amigas, superfaturamento e outras, envolvendo diversas autoridades, desde o escalão superior (administrações federal, estadual e municipal, Comitê Organizador [CO-Rio] etc.) até os escalões mais baixos (voluntários).
Terminada a festa, é imperioso haver uma cuidadosa apuração das irregularidades apontadas, não só para punição dos eventuais culpados, como também para evitar que o mesmo ocorra no futuro em outros eventos, pois existe a possibilidade de participação da cidade e do país na pré-seleção para eventos como as Olimpíadas e Copa Mundial.
O deputado federal Marcelo Itagiba, delegado federal e ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, tomou a iniciativa de propor a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados, com o objetivo de apurar como foram gastos R$ 3,7 bilhões na sua concretização, quase 800% maiores do que a previsão de cinco anos atrás.
No caso em tela, a CPI partiria dos relatórios de responsabilidade do ministro Marcos Villaça, do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente da Academias Brasileira de Letras (ABL). Nos citados relatórios , divulgados em maio, o ministro questionou a legalidade de várias manobras praticadas pelo poder público e pelo CO-Rio. Uma das irregularidades apontadas foi a inclusão de serviços em contratos já assinados, como forma de evitar novas licitações.
Além disto, foram realizados acertos apressadamente, benéficos para algumas empreiteiras, a quem coube finalizar as obras dos equipamentos esportivos, além de outras empresas. É citado que não houve concorrência para realização da apólice dos seguros de vida dos atletas, que acabou sendo realizado pela Caixa Seguros.
A Motorola também não teve adversários na seleção da companhia responsável no fornecimento de rádios à polícia fluminense. Nota: aliás, este assunto já havia sido por nós abordado em artigo anterior publicado neste espaço, sob o título “A Insegurança nos Jogos Pan-americanos”.
O deputado Itagiba questiona principalmente os repasses da União ao estado, ao município e ao CO-Rio. Segundo ele, o CO-Rio é dirigido pelo Sr. Carlos Arthur Nuzman, que também dirige o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Alega ainda o ex-secretário que “não houve concorrência para escolher o CO-Rio como organizador dos jogos”. “Sequer sabemos quanto a empresa ganhou pelo serviço e qual é a sua estrutura jurídica. Por que o COB não poderia assumir os preparativos do Pan?”.
Cita também o fato de que o incremento da participação da União nas obras realizadas para o Pan não foram acompanhadas por uma maior vigilância às instalações. Até maio de 2006, o único local de competição administrado pela União era o complexo de Deodoro.
A partir daí, a administração federal passou a ser responsável pela montagem da pista do velódromo, pela estrutura viária, pelo tratamento fluvial da Vila do Pan e pela instalação de equipamentos no Maracanã e no Maracanãzinho. Com isto os gastos de Brasília tiveram um aumento de 154% e somente um engenheiro civil, até fevereiro, representava a Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União no Rio.
Outro ponto a ser apurado, além dos problemas orçamentários e do cronograma de execução, será o papel de 4,5 mil guias cívicos recrutados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Especula-se que parte das credenciais do grupo, que deveria ser constituído apenas por moradores de comunidades cariocas, teria sido distribuída entre parentes de parlamentares e apaniguados, a fim de que os mesmos pudessem ter acesso privilegiado aos locais de competição.
O prefeito César Maia já havia denunciado o suposto uso político do grupo anteriormente. Ele afirmou, em abril, que “o programa é puramente eleitoral e assistencialista. O PT ofereceu um dinheiro para os jovens em troca da participação deles em algumas palestras. É um meio de cooptação desses meninos. Cheguei a falar com o ministro Luiz Dulci (chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República) sobre o programa, mas ele disse que queria um comício do Lula em frente a 5 mil jovens”.
Os guias cívicos receberam aulas de inglês, espanhol, noções de turismo e cidadania para poderem trabalhar no Pan. O grupo também contou com uma ajuda de custo de R$ 135 por mês. A Senasp pretende adaptar o programa para outros estados nos próximos meses. Houve queixas de que muitos dos guias não estavam recebendo a ajuda porque os depósitos eram feitos em bancos e alguns guias não possuíam a documentação necessária.
Neste verdadeiro “apagão” geral vivenciado pelo Brasil, que abrange quase todos os campos, do aéreo até o terrestre, revelando na realidade o caos gerencial e a desordem gerencial característicos em especial da administração (ou falta da) lulista, com a cumplicidade de outras no escalão estadual e municipal, pensávamos que a área de esportes estaria a salvo. Porém, vislumbramos com tristeza que também foi atingida. Urge um urgente esforço de reconstrução nacional para reversão deste dantesco quadro para recuperar nossa Pátria!
Marcos Coimbra
Membro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), é professor aposentado de Economia na Uerj e conselheiro da ESG.
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