O Banco Central do Brasil abriu tomada de subsídios para receber contribuições da sociedade sobre a redução dos ciclos de liquidação das operações no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) que é gerido pela autoridade monetária. A medida visa identificar obstáculos, custos e benefícios de uma eventual migração, alinhando o país às discussões internacionais sobre o tema.
O SPB é composto por dois segmentos: Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF) e Arranjos de Pagamento. Segundo o BC, diversas jurisdições já avançaram no processo. China, Índia, Estados Unidos, Canadá e México reduziram para D+1 o prazo de liquidação de ações e outros instrumentos financeiros antes realizados em D+2. União Europeia, Reino Unido, Suíça e Austrália também estudam a adoção dessa mudança para os próximos anos.
“A experiência internacional mostra que prazos menores contribuem para reduzir riscos de crédito e liquidez, além de diminuir exigências de garantias e margens, fortalecendo a solidez do sistema. Ao mesmo tempo, a migração exige maior eficiência nos processos pós-negociação, podendo gerar custos adicionais e aumentar o risco de falhas operacionais”, explica o BC.
O Banco Central acredita que a medida reforça o compromisso com um diálogo transparente entre regulador, agentes de mercado e sociedade. As informações coletadas subsidiarão estudos que orientarão futuras medidas, buscando um horizonte de tempo razoável para a adoção de ciclos mais curtos, de forma a equilibrar eficiência, custos e segurança para o SPB e seus participantes. A tomada de subsídios nº 125/2025 poderá ser acessada no site do BCB (https://www3.bcb.gov.br/audpub/AudienciasAtivas?3) durante 90 dias, até 30 de dezembro de 2025.
