BC esclarece sobre testes com a plataforma WhatsApp Pay

Visa e Mastercard tiveram que suspender, em junho, o uso do aplicativo para realização de pagamentos.

Mercado Financeiro / 23:20 - 3 de ago de 2020

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O Banco Central se posicionou nesta segunda-feira em comunicado sobre as notícias veiculadas pela imprensa acerca de testes a serem realizados com a plataforma WhatsApp Pay (WAP) no mercado de pagamentos. A autoridade monetária disse que “considera um importante avanço o início dos testes e dá boas-vindas a todos os arranjos que desejarem seguir esse caminho”. Mas testes não garantem permissão para pagamentos via plataforma, frisou o BC.

O Brasil é o primeiro país em que o WhatsApp lança sua plataforma de pagamentos. Em meados de junho, o WhatsApp anunciou a possibilidade de operações comerciais através do aplicativo. No dia 23 de junho, o BC suspendeu a solução, sob a alegação de que era preciso se debruçar mais sobre alguns pontos como competição e privacidade dos dados.

No mês passado, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição não proibiu definitivamente os pagamentos via WhatsApp no Brasil. Segundo ele, caso a ferramenta esteja dentro dos critérios do BC, ela será aprovada.

Na ocasião, o BC determinou que Visa e Mastercard suspendessem o uso do aplicativo de mensagens para realização de pagamentos e transferências de recursos. Na época, o BC alegou que a decisão buscava “preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”.

Sobre a Visa, um dos instituidores dos arranjos de pagamento responsáveis pela solução de pagamento do WAP, o BC disse nesta segunda-feira que informou à empresa que não há impedimento para a realização dos testes solicitados.

Esses testes não podem envolver a realização de qualquer transação real com usuários e não podem movimentar valores reais em qualquer montante”, disse o comunicado do BC.

 

Processo

 

Segundo o BC, os testes não fazem parte do processo formal de análise do pedido das empresas para operar a referida solução de pagamentos, o qual continua sendo analisado conforme os procedimentos e prazos-padrão utilizados com outros pleitos.

O BC informou que pretende concluir essa análise o mais rápido possível, de modo a logo recepcionar os novos participantes no sistema de pagamentos, com a devida segurança quanto à saudável competição e à segurança de dados dos usuários.

Em relação ainda aos testes, o BC explicou que estes não implicam autorização da autoridade monetária, nem tampouco sinalizam decisão final nesse sentido, a qual, reiteramos, deve ser concedida tão logo sejam percorridos os trâmites do processo de autorização.

Ainda não houve manifestação sobre questionamentos feitos pela Mastercard, o que deverá acontecer nos próximos dias, seguindo a mesma racionalidade de pedidos de mesmo teor”, concluiu.

 

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