BC inicia pesquisa sobre capitais estrangeiros no país

O Banco Central iniciou pesquisa para reunir estatísticas macroeconômicas do setor externo. Chamado Censo de Capitais Estrangeiros no país. O levantamento visa auxiliar o regulador na formulação de política econômica e nas atividades de pesquisadores e organismos internacionais.

É obrigatória a participação de empresas e fundos de investimento. No caso das pessoas jurídicas, entram no levantamento aquelas sediadas no Brasil com participação direta ou indireta de não residentes em seu capital social e com patrimônio líquido igual ou superior a US$ 100 milhões em dezembro de 2020 e aquelas com saldo devedor total de créditos comerciais de curto prazo concedidos por não residentes de até US$ 10 milhões na mesma data.

Segundo a Associação Brasileira de Mercados de Capitais (Anbima), com relação aos fundos, a pesquisa considera aqueles com cotistas não residentes e com patrimônio líquido igual ou superior a US$ 100 milhões em dezembro de 2020. Os administradores são os responsáveis por responder o questionário.

Censo

O Banco Central (BC) conduz o Censo de Capitais Estrangeiros no país com o objetivo de compilar estatísticas do setor externo, em especial a Posição de Investimento Internacional, subsidiando a formulação de política econômica e auxiliando atividades de pesquisadores econômicos e de organismos internacionais. O Censo é realizado com dois níveis de abrangência: anual (amostral) e quinquenal (populacional).

Censo Anual

Refere-se às data-base dos anos não terminados em 0 (zero) ou 5 (cinco), ou seja, dos anos em que não ocorrem os Censos Quinquenais. Devem prestar a declaração do Censo Anual: pessoas jurídicas sediadas no país, com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, e com patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$100 milhões na data-base de 31 de dezembro do ano-base; fundos de investimento com cotistas não residentes e com patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$100 milhões, na data-base de 31 de dezembro do ano-base, por meio de seus administradores; e pessoas jurídicas sediadas no país, com saldo devedor total de créditos comerciais de curto prazo (exigíveis em até 360 dias) concedidos por não residentes, em montante igual ou superior ao equivalente a US$10 milhões, na data-base de 31 de dezembro do ano-base.

Censo Quinquenal

Refere-se às data-base de anos terminados em 0 (zero) ou 5 (cinco). Devem prestar a declaração do Censo Quinquenal: pessoas jurídicas sediadas no país, com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, na data-base de 31 de dezembro do ano-base; fundos de investimento com cotistas não residentes, na data-base de 31 de dezembro do ano-base, por meio de seus administradores; e pessoas jurídicas sediadas no país, com saldo devedor total de créditos comerciais de curto prazo (exigíveis em até 360 dias) concedidos por não residentes, em montante igual ou superior ao equivalente a US$1 milhão, na data-base de 31 de dezembro do ano-base.

Censo Quinquenal 2021 – Ano-base 2020

O prazo regular para entrega da declaração é de 1° de julho às 18 horas de 16 de agosto de 2021.

O ano-base de referência é 2020. A data-base de referência é 31 de dezembro de 2020. Estão dispensados de prestar a declaração: pessoas físicas; órgãos da Administração Direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; pessoas jurídicas devedoras de repasses de créditos externos concedidos por instituições sediadas no país; e entidades sem fins lucrativos mantidas por contribuição de não residentes.

A pesquisa vai até o dia 16 de agosto e pode ser acessada na página do Censo BC  (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/censocapitaisestrangeiros). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected]

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